O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, explicou como será o procedimento do projeto-piloto com biometria do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no dia das Eleições 2022. Ele discursou à imprensa na última quinta-feira (15), na sede do TSE, pouco antes da realização da primeira simulação do projeto. E deixou claro que os eleitores não votarão duas vezes.

Confira o vídeo da simulação do Teste de Integridade com biometria.

Segundo esclareceu o presidente do TSE, os voluntários que, após votar, aceitarem o convite da Justiça Eleitoral para participar do Teste de Integridade da urna eletrônica somente posicionarão o dedo no leitor biométrico da urna selecionada para tal finalidade, a fim de liberar o equipamento para que auditores externos efetivamente façam a votação. Logo após, deverão deixar o local.

O Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas não é novidade. O procedimento é idêntico em todas as eleições, desde quando foi implantado, há exatos 20 anos. “Salvo a questão da liberação da biometria, o restante do processo é absolutamente idêntico ao que acontece desde 2002”, garantiu o ministro.

Saiba mais sobre a simulação.

Participação do eleitor

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente, apresentou às autoridades presentes e à imprensa que acompanhou o evento o passo a passo de todos os procedimentos que serão realizados no projeto-piloto com biometria do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no dia da eleição.

Segundo o secretário, o caminho que o eleitor deverá percorrer caso opte por participar do Teste de Integridade com biometria será o seguinte:

• O eleitor vai votar normalmente, na sua seção eleitoral;
• Ao deixar a seção, o eleitor será abordado por um servidor da Justiça Eleitoral que fará um convite para participar do Teste de Integridade;
• O eleitor que aceitar o convite será encaminhado à outra sala, no mesmo local de votação;
• Nessa sala, será recebido por outro servidor público, que explicará o teste;
• O eleitor, então, posicionará o dedo no leitor biométrico para identificação perante o mesário desta seção de testes e, imediatamente depois, deixará o recinto.

“O fluxo da seção eleitoral continuará normal, pois o projeto-piloto é feito em local específico, sem nenhum prejuízo do fluxo das pessoas em cada seção eleitoral”, destacou Moraes. “O eleitor não vota duas vezes para garantir o sigilo do seu voto”, acrescentou.

Votação simulada

Após o eleitor emprestar a sua biometria e deixar o local da simulação, a votação acontecerá por meio de cédulas pré-preenchidas por agentes de partidos políticos e instituições credenciadas, como OAB e Polícia Federal, entre outros. As cédulas em papel serão depositadas em uma urna de lona, e o mesmo auditor externo digitará o voto na urna eletrônica do local da simulação. Todo esse procedimento é filmado e auditado, a fim de confrontar os resultados na apuração.

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“O objetivo do teste [com biometria], como no Teste de Integridade tradicional, é confrontar os votos controlados e filmados que foram colocados durante todo o dia com o resultado [do Boletim de Urna] da urna eletrônica que será emitido às 17h”, ressaltou o presidente do TSE.

Veja como acontece o Teste de Integridade tradicional.

A coleta da biometria do voluntário visa reforçar a lisura das eleições e provar que o resultado é exatamente idêntico à vontade do eleitor. “A Justiça Eleitoral é aberta a inovações e sugestões, mantendo o que está dando certo e garantindo a total lisura das eleições. Entre essas medidas, está o Teste de Integridade”, afirmou Moraes.

O projeto-piloto com biometria do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas será aplicado em 19 unidades da Federação (18 estados mais o Distrito Federal). Das 641 urnas sorteadas para o Teste de Integridade no dia das eleições, 56 (8,74% do total) serão selecionadas para o projeto-piloto com biometria. As outras 583 serão submetidas ao teste normal, o mesmo realizado desde 2002.

A ampliação do número de urnas testadas (de 100 para 641) é mais uma maneira de a Justiça Eleitoral reforçar a segurança do sistema eleitoral e comprovar sua eficácia.

RS/LC, DM

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