Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar os pedidos de registro dos candidatos da coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do partido Democracia Cristã (DC), José Maria Eymael, ao cargo de presidente da República. A sessão começará, excepcionalmente, às 9h.

Os registros dos respectivos candidatos a vice-presidente e os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) da coligação e do partido também estão na pauta. O relator dos registros é o ministro Carlos Horbach.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o novo coronavírus.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Você também pode ouvir no Spotify a íntegra de cada julgamento na playlist Direto do Plenário. As sessões plenárias ainda são transmitidas ao vivo pela Rádio Justiça, em FM 104.7, no YouTube e no Twitter.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamentos desta quinta-feira (8). A pauta está sujeita a alterações.

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EM/CM

Processos relacionados: 

RCand 0600766-29 (José Maria Eymael)

RCand 0600765-44 (DRAP Democracia Cristã)

RCand 0600767-14 (João Barbosa Bravo – vice de José Maria Eymael)                  

RCand 0600696-12 (Luiz Inácio Lula da Silva)

RCand 0600689-20 (DRAP Coligação Brasil da Esperança)

RCand 0600695-27 (Geraldo Alckmin – vice de Lula)