Campanha pela paz nas Eleições 2022 começa nesta quinta (15), Dia Internacional da Democracia

Conteúdos da(s) categoria(s) "registro de candidato"

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Decisões da Semana no TSE – 11 e 13 de março

O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 11 e 13 de março.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2025/Marco/decisoes-da-semana-no-tse-2013-11-e-13-de-marco

Direto do Plenário - TSE nega registro de candidato a vereador de Niterói (RJ)

Carlos Alberto de Macêdo (MDB) estaria envolvido em crime de violência política cometido em 2012.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2025/Marco/direto-do-plenario-tse-nega-registro-de-candidato-a-vereador-de-niteroi-rj

Mantido indeferimento de registro de candidato a deputado federal por São Paulo

Postulante havia sido condenado por abuso de poder econômico, crime previsto na Lei de Inelegibilidade

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/mantido-indeferimento-de-registro-de-candidato-a-deputado-federal-por-sao-paulo

TSE julga registros de candidatura em face de condenações por improbidade administrativa

Em casos oriundos do RS e do RN foi analisada a incidência da alínea “l” do artigo 1º da Lei de Inelegibilidade

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/tse-julga-registros-de-candidatura-em-face-de-condenacoes-por-improbidade-administrativa

Calendário Eleitoral: julgamento de registros de candidatura

Data para TSE e tribunais regionais concluírem o julgamento dos pedidos de registro de candidatura para os cargos de presidente e vice, governador, senador, deputados federais, estaduais e distritais, além de suplentes.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2022/Setembro/calendario-eleitoral-julgamento-de-registros-de-candidatura

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