Neste sábado (1º), aconteceu o terceiro e último dia de apresentações do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diversas entidades. No 7º painel de debates, o tema foi “Fortalecimento institucional e combate à desinformação”. Participaram o ministro do TSE, Carlos Horbach, a secretária de Comunicação e Multimídia da Corte Eleitoral, Giselly Siqueira, o professor e pesquisador do grupo de investigação sobre tecnologia e democracia da Universidad Complutense de Madrid, Rafel Rubio, e um dos membros do Tribunal Eleitoral do México e da Comissão de Veneza, José Luis Vargas Valdez. A conversa foi moderada por Aline Osorio, professora do Centro Universitário de Brasília e assessora especial do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aline Osorio abriu o painel lembrando que, desde 2018, com a evolução tecnológica e o uso massivo das redes sociais e aplicativos de mensagens, as fake news (notícias falsas) não se voltavam mais aos candidatos, mas atacam também a Justiça Eleitoral (JE), seus membros e a confiabilidade do processo eleitoral, com reflexos negativos sobre a democracia.

Nesse cenário, o ministro do TSE, Carlos Horbach, ressaltou as competências da JE explicando suas funções administrativas, consultivas, normativas e jurisdicionais. O ministro afirmou que são nessas quatro dimensões que há o combate à desinformação e afirmação dos valores da democracia.

“Temos atuado de forma parcimoniosa neste campo. Foi assim nas Eleições 2018 e é também em 2022. Buscamos preservar ao máximo a liberdade de manifestação e opinião na internet e, pontualmente, determinamos retiradas de publicações sabidamente inverídicas. Temos preocupação com a grande difusão do discurso de ódio e nossas últimas decisões são voltadas para diminuir o nível de agressividade e violência política que essas manifestações têm provocado no processo eleitoral brasileiro”.

Combate à desinformação

Giselly Siqueira destacou o trabalho no combate à desinformação desenvolvido pela JE, como uma comissão para discutir o tema e o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que conta com mais de 150 parceiros, entre sociedade civil, plataformas, entidades e partidos políticos. De acordo com Giselly, o objetivo do programa é informar acerca da JE, capacitar a sociedade para saber onde buscar informações verídicas e responder notícias falsas acerca do pleito, tudo isso, para reduzir o impacto da desinformação.

 “O país e o mundo passaram a falar do processo eleitoral brasileiro. Aproveitamos para trabalhar a comunicação para fortalecer a imagem institucional e a credibilidade, com transparência, informação de qualidade, inovação, rapidez e linguagem acessível, traduzindo questões técnicas. Marcamos a posição de que o processo eleitoral é sigiloso e auditável”, afirmou.

Giselly destacou ainda ações específicas realizadas pela JE para combater a desinformação. Eventos em escolas, o Sistema de Alerta de Desinformação, parcerias com diversas plataformas, e a página Fato ou Boato?, que também tem programa no rádio transmitido dentro da Voz do Brasil. O tira-dúvidas do WhatsApp do TSE, que tem um chatbot – assistente virtual – para isso, que já conta com 4,2 milhões de interações e 3,2 milhões de cadastrados para receber mensagens automaticamente, também foi citado e, ainda, o canal do Telegram da JE, que possui 300 mil seguidores. O papel da imprensa tradicional também foi destacado pela secretária de Comunicação do TSE.

Financiamento de candidaturas

Em seguida, aconteceu o 8º painel temático com o assunto Financiamento de candidaturas. O ministro Sérgio Banhos falou sobre os recursos que as candidaturas precisam para chegar ao conhecimento dos eleitores, garantindo assim uma escolha democrática dos governantes. Banhos destacou o Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para garantir transparência e fiscalização de práticas abusivas de financiamento de campanhas.

A seguir, Eron Pessoa, assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, explicou com detalhes como é feito o trabalho de fiscalização da prestação de contas de campanhas. A moderadora foi a assessora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Lara Marina Ferreira.

Neste domingo (1º), os convidados internacionais acompanharão o processo eleitoral no país e verão como acontece a abertura dos trabalhos em uma seção eleitoral e a impressão da zerésima, além de participarem do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas.

JL/CM