Conteúdos da(s) categoria(s) "Decisão monocrática"

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Presidente do TSE extingue petição da coligação Pelo Bem do Brasil sobre inserções de rádio

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as alegações apresentadas a poucos dias do 2º turno são inconsistentes, carecem de prova e têm a finalidade de tumultuar o pleito

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/presidente-do-tse-extingue-peticao-da-coligacao-pelo-bem-do-brasil-sobre-veiculacao-de-insercoes-de-radio

Ministra determina remoção de conteúdo de redes sociais por propaganda eleitoral antecipada

Magistrada entendeu que houve pedido explícito de votos em discurso proferido no Piauí pelo pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/ministra-determina-remocao-de-conteudo-de-redes-sociais-por-propaganda-eleitoral-antecipada-80235

Associação deve comprovar valor arrecadado em motociata realizada na Semana Santa em São Paulo

Ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar pedido do PDT. Entidade também deve informar se evento teve vinculação com o presidente da República, Jair Bolsonaro

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/associacao-deve-comprovar-valor-arrecadado-em-motociata-realizada-na-semana-santa-em-sao-paulo