Na manhã desta quinta-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma homenagem ao presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Ele receberá a Ordem do Mérito Assis Brasil do TSE.

O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, reforçou que Pacheco se destaca não apenas pelos serviços à Justiça Eleitoral, mas pelos relevantes serviços prestados à democracia brasileira.

“Sua Excelência em momento algum faltou no exercício do elevado cargo, como presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal. Em momento algum faltou ao Brasil e à sociedade brasileira, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à democracia, sempre se posicionando de forma clara e direta contra qualquer arroubo antidemocrático, contra qualquer ato contra as instituições brasileiras”, ressaltou.

A sugestão para que Pacheco seja condecorado com a Ordem foi feita pelo vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, integrante do Conselho da Ordem.

Ao ressaltar a atuação de Pacheco nas Eleições 2022, o ministro Lewandowski afirmou reconhecer que o senador sempre se destacou pela defesa intransigente da democracia. “Nos últimos tempos, ele tem prestado um apoio inestimável ao Tribunal Superior Eleitoral, a essa Justiça especializada, no sentido de atestar a higidez do processo eleitoral e dos procedimentos empreendidos nessa Corte e no voto de confiança que sua excelência deu às urnas eletrônicas”, disse.

Na proposta, o ministro reforçou que a homenagem se justifica pela excelência e pelos notáveis serviços prestados por Pacheco, que contribuem para o engrandecimento do país, constituindo exemplo para a coletividade. Lewandowski também fez referência ao desempenho das atribuições do senador na função pública, conforme exigem os requisitos estabelecidos na Ordem do Mérito do TSE.

Para a ministra Cármen Lúcia, a homenagem é um reconhecimento de que “estamos todos juntos na luta pela democracia e juntos do povo brasileiro”. “O senador Pacheco, desde sempre, mostra a mesma lhaneza de trato e a mesma firmeza de propósitos e ações, no sentido do direito, do estado do direito, da escolha feita, e que o direito serve para realizar a Justiça. Assim tem se pautado o senador”, disse.

Sobre a Medalha Assis Brasil

Criada em 2015, a Medalha da Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da Justiça Eleitoral no país. Com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre.

Além de homenagear juristas eminentes ou outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, por sua atuação em prol da Justiça Eleitoral e do Direito, a condecoração também tem como objetivo agraciar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral, ou que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento, internamente ou no exterior, do país, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.

Leia a íntegra do ofício.

MM/CM, DM