A Missão de Observação Eleitoral Internacional do Parlamento do Mercosul  (Parlasul), que acompanhou o primeiro turno das Eleições 2022 no último domingo (2), divulgou Informe Preliminar no qual parabeniza o povo brasileiro, candidatas e candidatos e todas as autoridades públicas envolvidas no esforço logístico e operacional pelo êxito do pleito. A Missão foi uma das convidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar a votação no país.

Leia a íntegra.

Urnas eletrônicas

O documento divulgado enfatiza que as urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, “não suscitando reclamações e não sendo observados quaisquer inconvenientes na sua utilização”.

Papel das autoridades eleitorais

Também afirma que o processo eleitoral foi gerido de maneira profissional e eficiente. “Desta forma, reconhece-se o papel relevante e proeminente que o Tribunal [TSE] e as autoridades eleitorais têm desempenhado neste processo eleitoral, distinguindo seus esforços que garantiram a segurança e a transparência das eleições”.

“Neste contexto, é reconhecido o sucesso do TSE na organização deste processo eleitoral, que permitiu obter resultados oficiais poucas horas após o final da votação”, acrescenta a missão, informando que estará presente no segundo turno das eleições.

Liderado pelo presidente do Parlasul, Tomás Enrique Bittar, o grupo foi composto por 15 observadores de três dos países que integram o Mercosul. No dia da eleição, os observadores visitaram seções eleitorais no Distrito Federal e nos estados de Goiás e São Paulo. A missão disse esperar que as campanhas eleitorais contribuam para a redução da polarização social.

Civilidade

A Missão do Parlasul fez uma saudação às cidadãs e aos cidadãos brasileiros que compareceram às urnas de maneira ordenada, pacífica e democrática. A missão afirma que o eleitorado exerceu o direito de voto livremente, sem qualquer inconveniente ou incidente significativo e com “atitude cívica”. Assinala, ainda, que a eleição de domingo “terminou de maneira exitosa, e os brasileiros e as brasileiras demonstraram uma conduta exemplar de forma pacífica e democrática”.

Objetivo da missão e acompanhamento dos trabalhos

Segundo o Informe, o objetivo da missão foi testemunhar e verificar o cumprimento das normas eleitorais. Para atender a essa finalidade, previamente ao processo eleitoral, a missão manteve reuniões com autoridades eleitorais, organizações políticas, acadêmicas, imprensa e representantes da sociedade civil.

De acordo com o documento, desde a chegada ao país, a missão buscou analisar aspectos gerais e específicos do processo eleitoral, como a desinformação política e a participação de mulheres e grupos socialmente excluídos.

O documento resume toda a atividade de acompanhamento dos observadores do Parlasul nas seções eleitoras visitadas no dia da eleição. Informa que as autoridades da mesa receptora de votos verificaram que os materiais entregues estavam completos. Também cita a emissão das zerésimas impressas pelas urnas (documento que mostra que não havia voto para nenhum candidato antes do início da votação).

Menciona, ainda, os trabalhos de votação, a ida dos eleitores às seções eleitorais, o encerramento da votação às 17h (pelo horário de Brasília) e as emissões dos boletins de urna (BUs) com os resultados registrados, entre outros pontos.

Atualização dos resultados

Os observadores constataram que a publicação dos resultados das eleições no Portal do TSE na internet e no aplicativo Resultados foi atualizada de maneira periódica. Dessa forma, a missão verificou que a divulgação dos resultados funcionou de maneira satisfatória, “o que permitiu aos cidadãos consultarem as informações de forma ininterrupta”.

No documento, a missão destaca que, no mesmo dia, após o horário de encerramento da votação, os candidatos e as candidatas reconheceram os resultados que foram divulgados pela Justiça Eleitoral no decorrer da noite.

Combate à desinformação e proibição de uso de celular

A Missão também ressalta a importância dos acordos assinados entre o TSE e as plataformas digitais com objetivo de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral. No entanto, aponta a importância de reforçar mecanismos que garantam prioridade às informações oficiais e mitiguem a circulação de fake news.

Além disso, consideram que medidas adotadas pelo TSE, como a proibição do uso de celular na cabine eleitoral e o horário unificado de votação no país, contribuíram positivamente para o desenvolvimento das eleições.

Baixa representação feminina e pessoas negras

Em outro trecho do Informe, a missão do Parlasul adverte que, apesar do aumento do número de eleitas para a Câmara dos Deputados, as mulheres continuam sub-representadas no Parlamento brasileiro, pois ocuparão somente 18% das vagas a partir de 2023.

Ao mesmo tempo, o número de deputados negros e negras eleitos ainda não é representativo da diversidade brasileira, em que 56% da população se autodeclara preta ou parda, lembram os observadores.

Acessibilidade

A Missão de Observação Eleitoral do Parlasul reconhece as ações que o TSE tem tomado para melhorar a inclusão de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida nos locais de votação. Porém, constatou que, nas áreas de acesso de alguns dos recintos visitados, os eleitores enfrentaram dificuldades de mobilidade, como desníveis ou degraus que dificultavam a afluência de pessoas com mobilidade reduzida.

Coleta de informações

Ao final, a missão comunica que continuará a reunir dados e apresentará um novo informe após o segundo turno das eleições, quando apontará recomendações sobre cada um dos aspectos analisados.

EM/CM, DM