Em visita à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na tarde deste domingo (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, acompanhou parte do Teste de Integridade, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em 14 urnas eletrônicas que foram previamente sorteadas no sábado (1). O teste pode ser acompanhado ao vivo desde ontem por meio dos canais do TRE-DF no YouTube e da TV Câmara Distrital e termina às 17h deste domingo.

Durante a visita, Alexandre de Moraes destacou que o Teste de Integridade está sendo feito em 641 urnas este ano. “É um recorde nestas eleições, pois era geralmente em 100 urnas. Isso ocorre exatamente para mostrar a total credibilidade e legitimidade das urnas eletrônicas”, disse o ministro.

O presidente do TSE agradeceu as servidoras e os servidores que realizam o teste neste domingo e os profissionais da imprensa que fazem a cobertura das atividades da Justiça Eleitoral. “Nós estamos na reta final do primeiro turno das eleições de 2022. Mais da metade do período de votação já passou, mostrando que as eleições estão transcorrendo normalmente, com paz, com harmonia, com segurança, com tranquilidade, assim como todas as demais”, afirmou Moraes.

Moraes assinalou que a imprensa vem mostrando o passo a passo da atuação da Justiça Eleitoral “para que a população não tenha nenhuma dúvida sobre a legitimidade, a veracidade e a certeza de que o voto colocado na urna eletrônica é o voto apurado”. 

Na Câmara Legislativa do DF, o Teste de Integridade, a cargo do TRE local, conta com a participação de cerca de 90 pessoas. As ilhas de auditoria foram montadas no foyer do Plenário da Casa com computadores, urnas eletrônicas e impressoras.  As 14 urnas deslocadas para a CLDF foram substituídas por outras nas seções eleitorais.

No evento, o presidente do TSE esteve acompanhado pelo presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati, o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, os ministros Sérgio Banhos e Cármen Lúcia, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, o corregedor regional do TRE-DF, desembargador Mário-Zam Belmiro, e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, entre outras autoridades.   

Fortalecimento da transparência

Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, o Teste de Integridade é conduzido pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia da eleição para comprovar a transparência, a segurança, a auditabilidade do sistema eletrônico de votação e o perfeito funcionamento das urnas eletrônicas. O teste é acompanhado por empresa de auditoria independente.

O teste compara os resultados dos votos em cédulas de papel com os mesmos digitados no equipamento e que depois aparecem nos resultados do Boletim de Urna (BU) emitido após o fim da votação. Durante o teste, após ser ligada, a urna eletrônica emite a zerésima, que é o relatório que comprova não haver nenhum voto no equipamento antes da votação, bem como imprime o BU, encerrado o procedimento. No caso do teste no DF, as cédulas foram preenchidas previamente por partidos políticos e algumas faculdades, a pedido do TRE.

20 anos do Teste de Integridade

O Teste de Integridade completa 20 anos em 2022 e abrange este ano uma parcela maior de urnas eletrônicas, o que fortalece a visibilidade e a transparência do processo eleitoral. Nos estados com até 15 mil seções eleitorais, foram 20 urnas sorteadas ou escolhidas para serem submetidas à aferição. Nos estados que têm entre 15.001 e 30 mil seções, serão testadas 27 urnas. Nas localidades restantes, estabeleceu-se a escolha de 33 urnas para passar pela auditoria.

Passo a passo do teste

A preparação do teste ocorre na véspera das eleições, quando urnas localizadas nas seções eleitorais de todo o país são sorteadas ou escolhidas por partidos políticos para serem submetidas à fiscalização.

Após o sorteio ou indicação das agremiações, as urnas passam pelo teste no dia da eleição. Na data do pleito, das 8h às 17h (pelo horário de Brasília), na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador.

 Concluído o teste, às 17h, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido por meio da contagem manual. Essa comparação é feita com o objetivo de aferir se o voto eletrônico funcionou adequadamente e se os votos em papel, digitados na urna, foram os mesmo registrados pelo equipamento.

Durante a fiscalização, ainda é verificado se há coincidência entre as cédulas; os boletins de urnas; os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria; e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos. Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência em ambos os processos.

EM/CM, DM