Na tarde desta segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), Rubén Dario Ramírez Lezcano, e integrantes da delegação se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para entregar o relatório preliminar relativo ao pleito. Em reunião, eles falaram sobre o documento, que relata o andamento do processo eleitoral e o comportamento da população brasileira neste momento tão importante para a democracia do país.

Segundo o chefe da MOE/OEA, a Missão “saúda ao povo do Brasil, que compareceu para votar ontem, domingo, para expressar sua vontade de maneira pacífica e democrática. Em um contexto de alta tensão e polarização, a cidadania brasileira demonstrou maturidade e compromisso cívico”.

De acordo com a MOE/OEA, a jornada eleitoral brasileira ficou marcada pelo entusiasmo e pela alta participação dos eleitores. A votação, ainda de acordo com a Missão, se desenvolveu com ordem e normalidade. “O TSE entregou resultados de forma profissional e oportuna, tendo a conclusão reconhecida por todos os atores políticos”, afirma o documento.

Missão de Observação Eleitoral da OEA

A MOE/OEA, que chegou ao país de forma escalonada a partir do dia 23 de setembro, foi composta por 53 observadores e especialistas de 17 nacionalidades diferentes, que estiveram presentes em 15 estados do país e no Distrito Federal. A Missão também atuou fora do território nacional, com observadores que acompanharam a votação no exterior, em Miami e Washington DC, no Estados Unidos, e em Porto, em Portugal.

A Missão analisou aspectos-chave do processo, como organização eleitoral e votação no exterior; tecnologia eleitoral; Justiça Eleitoral; legislação; financiamento político; campanhas e liberdade de expressão; participação política das mulheres; participação política das pessoas indígenas e afrodescendentes; e violência eleitoral. Da mesma forma, os especialistas da MOE acompanharam as recomendações emitidas pelas Missões anteriores da OEA. 

Durante a estadia no Brasil, a Missão realizou reuniões com autoridades eleitorais, funcionários do governo, forças de segurança, representantes de diversas forças políticas e atores da sociedade civil para ouvir opiniões e perspectivas sobre o processo. No dia da eleição, os observadores também visitaram 222 locais de votação.

Esta é a terceira vez que especialistas da OEA vêm ao Brasil para observar o processo eleitoral do país. Os observadores já acompanharam e produziram relatórios sobre as Eleições Municipais de 2020 e as Eleições Gerais de 2018. 

Segundo turno

A MOE/OEA acompanhará os preparativos do segundo turno e voltará ao Brasil para nova observação da votação, que acontece no dia 30 de outubro. Após o pleito, será entregue um novo relatório preliminar que detalhará observações e recomendações sobre cada um dos aspectos analisados. Com a conclusão de todo o processo, será apresentado um relatório final ao Conselho Permanente da OEA com todas as conclusões sobre os aspectos estruturais e substantivos à eleição.

Confira o relatório preliminar da MOE/OEA.

JL/LC, com informações da OEA