Foi empossado nesta terça-feira (4), no cargo de integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli. Ele assumirá uma das vagas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular da Casa.

Durante a solenidade, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a “satisfação” por ter a presença, na Justiça Eleitoral, pela segunda vez, de um colega e magistrado que já integrou a Corte, inclusive atuando na Presidência do TSE nas Eleições Gerais de 2014.

“Queria dizer da minha alegria do retorno do ministro Toffoli ao TSE. Tenho certeza e convicção de que o regresso dele vem em ótima hora. No momento em que ocorrem as Eleições Gerais, o ministro vai poder contribuir com sua experiência. É sabido da sua paixão pela Justiça Eleitoral, e quem ganha é o Tribunal, especialmente esta Presidência, que pode contar com a contribuição de três ex-presidentes desta Corte”, afirmou Moraes.

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Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.

Hoje, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Ricardo Lewandowski (vice-presidente) e Cármen Lúcia, nos cargos efetivos. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ocupam duas das vagas de substitutos.

Sobre o ministro

José Antônio Dias Toffoli atuou como ministro do TSE entre 2009 e 2014. Nascido em Marília (SP), tem 54 anos e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1990. Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou por dez anos a disciplina de Direito Constitucional e de Família. Ele assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12 de março de 2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, de 2003 a 2005. Tomou posse no STF no dia 23 de outubro de 2009.

TP/LC, DM