O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, seis representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Quatro dessas ações são da relatoria da ministra Maria Claudia Bucchianeri e as outras duas são do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Haverá também o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e três pedidos de direito de resposta. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Na AIJE contra Jair Messias Bolsonaro (PL), Walter Souza Braga Netto (PL) e outros, a coligação Brasil da Esperança solicita a apuração de ocorrência de uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. A coligação alega a existência de um “verdadeiro ecossistema de desinformação engendrado e financiado em benefício de determinadas candidaturas e prejuízo de outras, nas Eleições de 2022”.

Representações

Em uma das representações da ministra Maria Claudia, a coligação Pelo Bem do Brasil e Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição a presidente, pedem a retirada de inserções de propaganda eleitoral na televisão da coligação Brasil da Esperança e do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os autores da ação afirmam que as inserções trazem fatos gravemente descontextualizados e falseados, ofensivos à imagem e honra de Bolsonaro e da família do candidato, atribuindo práticas criminosas – como “rachadinha para desviar o dinheiro público”.

Em outra representação, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a coligação Brasil da Esperança pede a retirada de conteúdos divulgados na internet por Nikolas Ferreira de Oliveira (PL), eleito deputado federal no primeiro turno das Eleições 2022, nas quais alega que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incentivaria a criminalidade, com prejuízo à honra e à imagem do candidato.

Os três pedidos de direito de reposta que estão na pauta são da coligação Brasil da Esperança em desfavor de Bolsonaro e sua coligação por suposta divulgação de propaganda eleitoral de fatos sabidamente inverídicos para ofender a honra e a imagem de Lula.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, seja por videoconferência, seja de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o coronavírus.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (20). A pauta está sujeita a alterações.

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MM/CM, DM

Processos relacionados

AIJE 0601522-38; DR 0601456-58; DR 0601495-55; REP 0601416-76;

REP 0601399-40; REP 0601437-52; REP 0601438-37; DR 0601439-22;

REP 0601389-93; REP 0601510-24