O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, três representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Duas representações são da relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e outra da ministra Maria Claudia Bucchianeri. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Em uma representação, a coligação Pelo Bem do Brasil e Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição a presidente, pedem a retirada de inserções de propaganda eleitoral na televisão da coligação Brasil da Esperança e do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os autores da ação afirmam que as inserções trazem grave descontextualização de entrevista concedida por Bolsonaro em referência à temática indígena.

Em outra representação, a coligação Brasil da Esperança pede a suspensão no Twitter de vídeo que prejudicaria a honra e a imagem do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgado pela Brasil Paralelo Entretenimento e Educação.

Na representação da relatoria da ministra Maria Claudia, a coligação Brasil da Esperança solicita a suspensão do canal Lulaflix no YouTube por propagar vídeos de conteúdo desinformativo e ofensivo a Lula.

Candidaturas a deputado federal

Também estão na pauta de julgamentos dois recursos referentes a candidaturas a deputado federal da Federação PSol Rede no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais nas Eleições 2022.

No recurso de Natal (RN), de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) impugnou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação PSol Rede para o cargo de deputado federal pelo estado. O MP Eleitoral alega que a Rede Sustentabilidade encontra-se com a anotação partidária suspensa no estado por falta de prestação de contas e, portanto, não poderia lançar candidaturas nas eleições deste ano no RN.

No recurso de Belo Horizonte (MG), o MP Eleitoral impugnou o registro de candidatura de José César de Almeida Barros ao cargo de deputado federal nas eleições deste ano. O órgão afirma que o candidato teve contas de gestor público desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e estaria inelegível pela alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90. O ministro Raul Araújo é o relator do processo.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, seja por videoconferência, seja de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o coronavírus.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (13). A pauta está sujeita a alterações.

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EM/DM

Processos relacionados: 

Repr 0601372-57

Repr 0601386-41

Repr 0601373-42

Respe 0600878-40

RO 0602140-20