O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (20), mais quatro dos seis grupos de relatórios parciais referentes à apuração dos resultados para os cargos de presidente e vice-presidente da República no primeiro turno das Eleições 2022. Na sessão de hoje, a Corte aprovou os relatórios dos grupos de estados das relatorias dos ministros Raul Araújo (Grupo 1), Carlos Horbach  (2), Benedito Gonçalves (5) e Sérgio Banhos (6).

Confira quais estados pertencem a cada grupo aprovado hoje:

Grupo 1 – Amazonas, Alagoas, São Paulo e Tocantins;

Grupo 2 – Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul;

Grupo 5 – Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina;

Grupo 6 – Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia.

Os relatores destacaram que foram consultados os respectivos TREs dos estados abrangidos e não houve a identificação de qualquer ponto que pudesse influenciar os resultados do primeiro turno para presidente e vice-presidente da República. Informaram, ainda, que não houve impugnação em nenhum estado referente à apuração de votos para os cargos.

Na sessão de terça-feira (18), o Plenário já havia aprovado o relatório do Grupo 4, da relatoria da ministra Cármen Lúcia, e que abrangia o estados do Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Piauí. Com as decisões de hoje, fica faltando a aprovação dos estados do Grupo 3 (Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás), da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Grandeza do processo eleitoral

Após a aprovação dos relatórios, a ministra Cármen Lúcia destacou que a ausência de impugnação dos resultados das eleições presidenciais no primeiro turno, em que 118 milhões de pessoas compareceram para votar em candidatas e candidatos, demonstra não apenas a segurança, a certeza, a transparência de tudo que a Justiça Eleitoral faz, mas a confiança do cidadão e do eleitor brasileiro no processo eleitoral.

“É a constatação formal, expressa, por relatório, de que o eleitor não faz impugnação porque não vê matéria para isso”, disse a ministra, acrescentando que “não é um ato meramente burocrático a aprovação de cada um desses relatórios, mas a comprovação formal da grandeza do processo eleitoral brasileiro”.

Ao enfatizar a declaração de Cármen Lúcia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a falta de impugnação é algo que a Justiça Eleitoral deve se orgulhar. “É motivo de orgulho nacional a forma como as eleições são conduzidas com as urnas eletrônicas”, ressaltou ele.

Divisão dos grupos

Para o exame da apuração dos resultados do primeiro turno das eleições presidenciais, as 27 unidades da Federação foram divididas em seis grupos diferentes, que foram sorteados, no dia 29 de setembro, entre os ministros da Corte, com exceção do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Os documentos, emitidos pela Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal (STI), e que trouxeram o detalhamento do resultado nas unidades da Federação, foram analisados pelos relatores previamente sorteados.

EM/CM, DM

Processos relacionados:

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