O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu, nesta quarta-feira (23), os comandantes das Polícias Militares dos estados para fazer um balanço das ações desenvolvidas durante as Eleições 2022.

Moraes agradeceu o trabalho realizado com empenho pelas forças de segurança e ressaltou o “compromisso com a democracia” por parte das instituições. Em reconhecimento a essa importante contribuição, o presidente do TSE anunciou que vai conceder medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil ao Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG). A Medalha homenageia personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, pela atuação em favor da Justiça Eleitoral.

O ministro afirmou, ainda, que as iniciativas resultantes dessa parceria durante a eleição devem ser ampliadas para os próximos pleitos, com diálogo constante, investimentos e as ações entre Justiça Eleitoral e órgãos de segurança pública.

Atuação conjunta

O corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, também endossou o agradecimento aos comandantes e ressaltou a atuação junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que assegurou “paz e segurança” para que brasileiras e brasileiros pudessem exercer o direto ao voto.

O presidente do CNCG, Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, destacou que a aproximação das polícias militares nas ações que envolveram o processo eleitoral demonstrou o “respeito à democracia brasileira”, enfatizando a disposição de sempre colaborar e dar retorno à sociedade garantindo eleições seguras.

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Os militares presentes à reunião também fizeram questão de agradecer ao TSE o apoio durante as atividades no dia do pleito e ressaltaram a importância e utilidade da Resolução TSE nº 23.712/2022, que restringiu o trânsito das pessoas com o certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) durante o final de semana das eleições. Além disso, destacaram a preocupação, por parte das forças de segurança estaduais, sobre a necessidade de observância dos protocolos adequados para a realização da desobstrução de locais indicados por determinação judicial, onde há alguma manifestação, com o intuito de resguardar a integridade física de todos.

Grupo de trabalho

No encontro também foram debatidos pontos para aprimoramento das iniciativas das forças de segurança para atuação junto às ações relacionadas ao processo eleitoral e que possam ser utilizadas nas próximas eleições gerais.

Um Grupo de Trabalho deve ser criado para debater diversos temas citados na reunião, entre eles: previsão orçamentária para auxílio às policiais militares durante atuação nas Eleições; fiscalização da não utilização de celulares por detector de metal; auxílio das Guardas Municipais Metropolitanas, dos Corpos de Bombeiros e das Polícias Civis na guarda e depósito das urnas; elaboração de um manual de procedimento operacional geral para os períodos eleitorais; verificação de possível alteração de locais de votação que estejam, hoje, em locais críticos; aprimoramento de reuniões preparatórias aos pleitos eleitorais para melhor atuação integrada; e presença de um Coronel da PM, da ativa ou da reserva, junto aos núcleos de inteligência dos TREs.

Confira a lista de participantes:

• Luciano Dias Fonseca (PM-AC)
• Paulo Amorim Feitosa Filho (PM-AL)
• Marcus Vinicius Oliveira de Almeida (PM-AM)
• Huelton Corrêa Medeiros (PM-AP)
• Paulo José Reis de Azevedo Coutinho (PM-BA)
• Francisco Márcio de Oliveira (PM-CE)
• Fábio Augusto Vieira (PM-DF)
• Adriano Guetti Franco (PM-ES)
• Evenir da Silva Júnior (PM-GO)
• Emerson Bezerra da Silva (PM-MA)
• Rodrigo Sousa Rodrigues (PM-MG)
• Renato dos Anjos Garnes (PM-MS)
• Wilker Soares Sodré (PM-MT)
• Jose Dilson Melo de Souza Junior (PM-PA)
• Sergio Fonseca de Souza (PM-PB)
• Ronaldo Antonio Tavares Ferreira (PM-PE)
• Manoel da Costa Lima (PM-PI)
• Luiz Henrique Marinho Pires (PM-RJ)
• James Alves Padilha (PM-RO)
• Francisco Xavier Medeiros de Castro (PM-RR)
• Cláudio dos Santos Feoli (PM-RS)
• Cel. Manoel Alves Araújo (PM-SE)
• Ronaldo Miguel Vieira (PM-SP)
• Cláudio Thomaz Coelho de Souza (PM-TO)

Confira a íntegra da ata da reunião.

TP/CM, DM