O Carter Center, organização não governamental sem fins lucrativos, divulgou nesta sexta-feira (4) relatório preliminar sobre o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Em suma, o documento destaca que o pleito ocorreu em um “contexto de grande pressão sobre o sistema eleitoral, particularmente devido à disseminação de notícias falsas”. Também comenta as respostas que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu aos conteúdos desinformativos, e salienta o uso da tecnologia e as auditorias do processo eleitoral no país.

A Missão de Observação Eleitoral do Carter Center acompanhou o primeiro e o segundo turno das Eleições 2022 e ainda emitirá um relatório final sobre o pleito. O foco do grupo foram as questões relacionadas ao funcionamento e à transparência dos sistemas tecnológicos de votação, à desinformação acerca desses programas e ao arcabouço legal que rege o uso dessa tecnologia.

O documento elogia a Corte Eleitoral, afirmando que ela mantém completa propriedade de seu sistema e o utiliza de forma bem-sucedida em todas as eleições brasileiras. O relatório ainda destaca a desconfiança que muitos atores tinham sobre o sistema eleitoral e a atuação do TSE com relação ao tema. Segundo o texto, o Tribunal ampliou a participação de diversas autoridades no pleito, como quando criou a Comissão de Transparência das Eleições e realizou o projeto-piloto com uso da biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. 

Confira o relatório preliminar do Carter Center.

Tecnologia da votação

O relatório do Carter Center enfatiza ainda a lisura das eleições brasileiras, com base no vasto conjunto de procedimentos de auditoria no software de votação. Os especialistas destacaram a redução de restrições aos auditores e a incorporação de diferentes times de especialistas de segurança de universidades, que examinam todo o sistema utilizando ferramentas próprias em ambientes próprios, sem limitação temporal, o que, de acordo com o documento, “é o mais permissivo até a data”. 

Desinformação

Conforme o relatório preliminar, o ciclo eleitoral brasileiro foi marcado por uma sofisticada rede de desinformação: no primeiro turno, as narrativas dominantes estavam centradas nas falhas do sistema de votação; já no segundo, o foco mudou para o questionamento da imparcialidade do TSE e as acusações entre os candidatos. Sobre o assunto, o texto ressalta as ações da Corte perante a avalanche de notícias falsas, lembrando que esse é um desafio que se estende para além do Brasil e que deve ser abordado pela sociedade em todo o mundo.

Missões de Observação Eleitoral 

O relatório destaca ainda as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) que atuaram nas Eleições 2022, afirmando que elas ajudaram a incrementar a transparência e a compreensão pública acerca dos processos eleitorais, bem como a contribuir para a consolidação da democracia brasileira. 

A Missão da Carter Center iniciou o trabalho em junho, em Brasília, incluindo visitas a Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiânia. Os especialistas se reuniram com autoridades eleitorais dos níveis federal e estaduais, partidos políticos, entidades fiscalizadoras e diversas organizações da sociedade civil. 

As observações eleitorais são uma prática em todo o mundo, realizadas para dar mais transparência ao processo de eleições, a partir da participação de instituições e cidadãos, a fim de sugerir aprimoramentos do sistema.

No pleito deste ano, foram credenciadas como MOEs Internacional as seguintes instituições: Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), Carter Center, Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore), International Foundation for Electoral Systems (IFES), Transparencia Electoral e Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).

JL/LC, DM