“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia. Isso é alternância de poder. Isso é estado republicano. Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado, com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis por esses movimentos antidemocráticos serão apurados e responsabilizados com base na lei.”

Com essa declaração, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez um resumo do encerramento das Eleições 2022 e das próximas etapas, durante a sessão desta quinta-feira (3).

Moraes enfatizou que “a democracia venceu novamente no Brasil” e parabenizou os servidores da Justiça Eleitoral em todo o país e, principalmente, “as eleitoras e os eleitores que, em sua maioria massacrante, são democratas, acreditam na democracia, acreditam no estado de direito, compareceram, votaram em seus candidatos e aceitaram democraticamente o resultado das eleições”, ressaltou.

Totalização

Ao destacar os números do segundo turno das Eleições 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE), Moraes reforçou que o Tribunal concluiu a totalização de todos os votos aos 18 minutos de segunda-feira (1º), tendo sido proclamado, já às 19h58, com 98% dos votos apurados, o resultado com o vencedor matematicamente eleito.

“Em 2022, novamente, a Justiça Eleitoral reafirma o que eu venho dizendo há algum tempo: somos uma das quatro maiores democracias do mundo, a única que proclama o resultado no mesmo dia. Nas eleições de 2022, três horas após o final da eleição nós já sabíamos quem será o novo presidente da República”, o que, segundo Moraes, mostra novamente a eficiência, a competência, a rapidez das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.

Moraes citou que houve um comparecimento de 79, 41% do eleitorado (quase 125 milhões de eleitores compareceram às urnas) e o menor índice de abstenção do segundo turno em relação ao primeiro turno, pela primeira vez nas últimas cinco eleições, bem como um número mais baixo de votos brancos e nulos, demonstrando efetivamente a participação maciça do eleitorado brasileiro. “As eleitoras e os eleitores demonstraram novamente a total confiança das urnas eletrônicas comparecendo, escolhendo seus candidatos e participando da festa da democracia”, afirmou.

O presidente da Corte Eleitoral salientou e agradeceu a participação de todas as missões de observação eleitoral que participaram do pleito de 2022 e que já publicaram relatórios em que reiteram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas.

Veja mais:

Uniore apresenta conclusões parciais da Missão de Observação Eleitoral que atuou no 2º turno

Idea Internacional afirma que democracia brasileira sai fortalecida do pleito de domingo (30)

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa declara que eleições brasileiras são seguras e confiáveis

Auditoria TCU

O presidente do TSE aproveitou, ainda, para lembrar o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da União, que fez, no primeiro turno, conferência dos Boletins de Urnas (BUs). O TCU obteve 4.161 boletins impressos para verificar possibilidade de auditagem, com a comparação dos BUs impressos.

Ele lembrou que, pela primeira vez, o BU impresso de cada urna, além de ficar na porta da seção eleitoral, também foi colocado imediatamente na internet para que todos que quisessem fiscalizar o fizessem.

“Aproximadamente 5,98 milhões de informações foram comparadas, e o Tribunal de Contas afirma que não houve nenhuma divergência encontrada. Isso é muito importante para constatar, seja para observadores internacionais e nacionais quanto para o TCU, a total transparência com que o TSE atuou. Isso porque a Justiça Eleitoral tem absoluta certeza da confiabilidade das urnas eletrônicas, como novamente como foi demonstrada nessas eleições”, salientou.

No Plenário, Moraes ainda expressou agradecimento ao vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. “Quero de público agradecer a um grande parceiro da Justiça Eleitoral”, disse.

Condução do processo eleitoral

A ministra Cármen Lúcia aproveitou a oportunidade para cumprimentar o presidente do TSE pela condução dos trabalhos no processo eleitoral e os servidores que dão sempre a demonstração de comprometimento integral com a função.

“Cada eleitor brasileiro que compareceu, votou e exerceu seus direitos fez valer sua voz. Quem ganha numa eleição é, principalmente, a democracia e a história de um povo. Eu acho que o processo eleitoral e o processo de votação é um típico exemplo de solidariedade entre gerações. Uma geração comparece e faz valer a democracia para que a próxima possa ser cada vez mais livre, mais igual e mais justa. Meus cumprimentos especiais a cada eleitor brasileiro” destacou.

O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski parabenizou Moraes pela “condução firme, eficaz, segura e leal dessas eleições”. Ele afirmou que o TSE demonstrou “coesão e coerência” garantindo a continuidade da democracia inaugurada no Brasil pela Constituição Federal de 1988. “Parabéns aos colegas, aos servidores e ao povo brasileiro”, disse.

Para o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, são justas as manifestações de reconhecimento ao ministro Alexandre de Moraes na condução do processo democrático da eleição, fazendo valer a democracia e o direito ao voto com paz e segurança.

Ao agradecer as manifestações, Moraes disse que tudo só foi possível graças ao apoio de cada um dos ministros do TSE e, principalmente, de todos os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.

MM/CM, DM