Na sessão desta quinta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, destacou e agradeceu a participação de todas as Missões de Observação Eleitoral (MOE) que participaram das Eleições 2022 e que já publicaram relatórios preliminares, reafirmando a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. 

Para esse pleito, o TSE convidou 16 missões, sendo oito internacionais e oito nacionais. Ao todo, mais de 500 observadores participaram do processo eleitoral brasileiro, com independência e total acesso às instalações, sistemas eletrônicos e locais de votação.

Organização dos Estados Americanos (OEA)

O relatório da missão da OEA destacou que “mais uma vez [a Justiça Eleitoral] demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”.

Também elogiou as diversas medidas tomadas pelo TSE para aumentar a transparência e a eficiência do sistema eletrônico de votação. Constatou que “a urna eletrônica brasileira mais uma vez comprovou sua eficácia, produzindo resultados rápidos, que foram divulgados sem contratempos”.

A instituição fez algumas recomendações técnicas para o seguimento da política de transparência e segurança do sistema, tais como o aumento do número de centros de votação no exterior; reforma legal para fornecer as ferramentas adequadas ao TSE para enfrentar as campanhas de desinformação; e a unificação da legislação eleitoral num único instrumento.

Missão da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore)

No relatório preliminar divulgado após o segundo turno, a Uinore, que enviou quatro missões ao Brasil (missão avançada de autoridades, missão de técnicos em tecnologia da informação e missões de observação nos dois turnos), reconhece as fortalezas do sistema eleitoral brasileiro e do trabalho do TSE para assegurar a realização de eleições livres, justas e transparentes.

Destaca, ainda, que as instituições funcionaram dentro de um marco jurídico que ofereceu garantias e condições de equidade aos candidatos e partidos – o que permitiu superar as tensões e o ambiente de polarização política.

A missão também sublinha que a criação de jurisprudência no tema da desinformação tornou-se importante ponto de referência para a região. O relatório registra a maturidade brasileira com relação ao uso do sistema eletrônico de votação - que se tornou um dos principais aspectos da cultura cívica brasileira-  e a vocação democrática e o civismo do povo brasileiro no exercício da democracia.

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP)

O relatório da ROJAE-CPLP afirma que o pleito brasileiro é seguro e ocorreu em respeito à legislação do país. A missão destaca a presença de fiscais dos partidos em quase todos os ambientes visitados (centros de votação e testes de integridade), o que prova a transparência e a segurança de que o processo ocorreu sem qualquer interferência.

No documento, a missão ressalta que valoriza a prontidão com que o TSE solucionou temas de campanha eleitoral colocados por parte de ambos candidatos. Segundo consta no relatório, sob o ponto de vista organizacional, as eleições brasileiras ocorreram de acordo com os padrões e requisitos internacionais e, fundamentalmente, em conformidade com os procedimentos legais do país.

Para a Rojae-CPLP, o sistema eletrônico de votação, uma vez mais, mostrou-se seguro e confiável, não permitindo reclamações sobre a transparência do processo. A instituição parabenizou o TSE pelo processo muito bem organizado, sublinhando que o Brasil é um dos poucos países do mundo que em menos de quatro horas projeta quase 100% de seus resultados eleitorais.

A Rojae-CPLP termina o documento parabenizando o povo brasileiro, em especial todos os eleitores, pela forma cívica e ordeira pela qual exerceram, de forma democrática e livre, o direito ao voto, assim como as autoridades e instituições que colaboram com o processo eleitoral.

Idea Internacional (Institute for Democracy and Electoral Assistance)

O relatório do IDEA Internacional sublinha a normalidade e caráter pacífico das eleições brasileiras, em que pese as ameaças à ordem institucional e democrática promovida por alguns setores, e observa ainda que a votação transcorreu normalmente, com alta taxa de comparecimento. Parabeniza ainda a Justiça Eleitoral, e o TSE em particular, pela imparcialidade, eficiência e profissionalismo de sua atuação. Também confirma a integridade e eficiência do sistema eletrônico de votação, que teria sido objeto de polêmica “desnecessária”.

Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL)

O Parlasul reconheceu o trabalho realizado com alto profissionalismo pelo TSE para a organização bem-sucedida das eleições, e identificou como positiva a medida adotada naquelas cidades que ofereceram transporte gratuito no decorrer da jornada eleitoral, ação que contribui para a igualdade de condições. De acordo com a missão, a utilização das urnas eletrônicas, nas condições observadas, revelou-se segura, não suscitando reclamações e não sendo observados nenhum inconveniente na sua utilização em todas as seções eleitorais visitadas.

Transparencia Electoral América Latina

O relatório preliminar destaca a decisão histórica do TSE de criar as condições para o estabelecimento de missões de observação eleitoral no país. A missão reconhece o esforço do TSE na luta contra a desinformação e ressalta também a capacitação e performance dos mesários. Define o processo eletrônico de votação brasileiro como um “exemplo de boas práticas em matéria eleitoral”.

Missões nacionais de observação

No dia 30 de outubro, as missões nacionais divulgaram comunicado conjunto expressando o pleno reconhecimento da validade dos resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e reafirmando a confiança na integridade do processo eleitoral brasileiro, em todas as suas etapas, conduzido de forma transparente, democrática e competente pelo Tribunal e por todas as forças sociais que colaboraram para a sua realização.

Além disso, no comunidado, reiteraram a credibilidade nas urnas eletrônicas e no sistema eletrônico de votação, por sua segurança, alto grau de desenvolvimento tecnológico, transparência e auditabilidade; e celebraram a democracia brasileira que dá mais um passo significativo em sua história de fortalecimento e consolidação no cenário das democracias mundiais.

MM/CM, DM