Concluído o segundo turno das Eleições Gerais de 2022, a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório preliminar com as conclusões da Missão de Observação Eleitoral (MOE) que acompanhou o processo eleitoral deste ano. O documento, que traz uma visão geral da votação, foi precedido por um informe contendo as impressões dos observadores internacionais especificamente sobre o primeiro turno.

No relatório, a Rojae-CPLP afirmou que o pleito brasileiro é seguro e ocorreu em respeito à legislação do país. “Para a CPLP, o sistema eletrônico de votação é seguro, confiável e credível, não permitindo reclamações sobre a transparência do processo eleitoral”, afirmou Fernando Anastácio, da Comissão Eleitoral de Portugal. Segundo o chefe da Missão, João Damião, a avaliação da instituição é muito positiva. “O TSE está de parabéns pelo processo muito bem organizado. O Brasil é um dos poucos países do mundo que, em menos de quatro horas, projeta quase 100% de seus resultados eleitorais”, destacou.

Os observadores internacionais também cumprimentaram o povo brasileiro, em especial os eleitores, pela forma cívica e ordeira pela qual exerceram, de forma democrática e livre, o direito ao voto, assim como as autoridades e instituições que colaboram com o processo eleitoral. Por fim, a MOE da Rojae-CPLP encorajou o TSE a continuar o notável trabalho que desempenha na organização do pleito brasileiro, que, segundo os observadores, tem constituído garantia de eleições livres, justas e democráticas.

Pontos ressaltados

Os observadores da MOE Rojae-CPLP apontaram a presença de fiscais dos dois candidatos à Presidência da República em todas as seções visitadas e ressaltaram que a votação aconteceu sem quaisquer interferências. Assim, segundo o relatório, as eleições brasileiras, sob o ponto de vista organizacional, ocorreram de acordo com os padrões e requisitos internacionais e, fundamentalmente, em conformidade com os procedimentos legais do país.

Também mereceu destaque nos relatórios apresentados ao TSE a possibilidade dada aos eleitores com deficiência ou que apresentam dificuldades especiais de votarem em seções especiais, desde que solicitado anteriormente. Os documentos ressaltam ainda a preferência dada na votação a esses eleitores e, sempre que solicitada, o auxílio adequado.

Missão de observação

No primeiro turno, a Missão da Rojae-CPLP foi composta por 14 observadoras e observadores e, no segundo turno, por sete pessoas, todos eles presidentes, membros e técnicos dos órgãos de administração eleitoral dos seguintes países da Comunidade: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. Os trabalhos foram iniciados formalmente no dia 28 de setembro, suspensos no dia 3 de outubro e retomados no dia 27, até a apuração e a totalização dos resultados eleitorais no dia do pleito, 30 de outubro.

RG/LC, DM