Este domingo, 20 de novembro, é o Dia da Consciência Negra. A data reforça a importância de uma sociedade antirracista, o fomento do protagonismo negro e a conscientização para construir uma efetiva democracia racial no Brasil. E na democracia não pode ser diferente. Nas Eleições 2022, o número de candidatos negros, 14.712, superou o de brancos, o que representa 50,27% do total de inscrições (29.262). Em 2018, quando também houve eleição geral, as candidaturas negras foram 46,4% do total. Apesar disso, os dados mostram que ainda há muito a fazer para alcançar a equidade racial também entre os representantes do povo. 

Embora tenha sido registrado o aumento de 8,64% entre as candidaturas negras neste pleito em relação a quatro anos atrás e o incremento de 11,4% na quantidade de eleitos em comparação ao mesmo período, em 2022, somente 32,12% negros foram eleitos. O número ainda continua baixo, apesar de os negros serem a maioria da população brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação às candidaturas de autodeclarados negros, os cargos para presidente, deputado federal e governador registraram aumento em comparação a 2018. O incremento foi de 1,6%, 43,1% e 34,3%, respectivamente. Já os cargos de deputado estadual e distrital registraram queda, sendo 0,86% e 41%, na ordem.

Em relação às pessoas negras eleitas, houve aumento no pleito deste ano quando comparado com as eleições de 2018. Os cargos para deputado estadual, federal e governador registraram elevação de 23,7%, 9,8% e 28,6%, respectivamente. Para o cargo de deputado distrital, disputado somente no Distrito Federal, o número de negros eleitos permaneceu o mesmo, 11. 

Avanços

Em 2020, o TSE aprovou que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral. A partir disso, foram inseridos nas Resoluções TSE nº 23.605/2019 e nº 23.610/2019 artigos que tratam das candidaturas negras.

Em março de 2022, o TSE instituiu, por meio da Portaria nº 230/2022, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial. O grupo é responsável por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições.

Luta constante 

No dia 8 de novembro deste ano, durante evento do projeto “Diálogos Democráticos” que abordou a importância das mulheres na política e o papel delas para o aprimoramento da democracia, a questão racial permeou os assuntos em pauta. O encontro foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Escola de Formação Política Kátia Tapety, o Instituto Internacional Sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos e a Fundação Friedrich Ebert Siftung (FES Brasil).

Em um dos painéis, o coordenador executivo da Comissão de Igualdade Racial do TSE, Fábio Esteves, trouxe à reflexão os privilégios masculinos e afirmou que houve um baixo número de pessoas autodeclaradas pretas e pardas eleitas em 2022. Segundo ele, o racismo estrutural na sociedade e na política não melhorou, mas sim criou novas formas de segregação, o que faz muitas pessoas acreditarem que o cenário está diferente. Ele destacou ainda que, apesar de pessoas negras se candidatarem, a maioria não é eleita.

O ministro Benedito Gonçalves, que também é coordenador institucional da Comissão de Igualdade Racial do TSE, expressou a satisfação por ter participado de um evento dessa natureza no mês da Consciência Negra. “Consciência negra que nasceu em atos de violência que se tornaram atos de sucesso, de glórias e de superação de obstáculos”, pontuou, ao relacionar os avanços nas políticas de igualdade racial no Brasil a eventos de violência e discriminação que os precederam.

O evento foi concluído com as palavras do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Ele destacou que, apesar de muitas conquistas, o Brasil hoje vive um momento de grande desrespeito à diversidade. Mas, segundo Moraes, é em situações como a que vivemos atualmente que a luta cresce e os avanços são conquistados. “É uma luta constante. Nós vamos continuar avançando. Vamos continuar tendo problemas, mas vamos continuar avançando”, incentivou Moraes.

JV, JL/LC, DM