A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

Imprensa deve se credenciar para participar do evento

Os veículos interessados em realizar a cobertura da diplomação do presidente e do vice eleitos deverão preencher um formulário específico para ter acesso ao plenário do TSE. O cadastro de profissionais de imprensa começa nesta terça (29) e será encerrado às 23h59 da quarta-feira, dia 7 de dezembro.

O evento seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.

A confirmação ou a recusa do cadastro ocorrerá pelo e-mail informado no momento da solicitação. As pessoas com credenciamentos aprovado receberão, via endereço eletrônico, detalhes do evento e demais informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados na ocasião.

Número de profissionais autorizados será limitado

A entrada de jornalistas no Plenário do Tribunal será limitada a três pessoas por emissora de televisão, duas por veículos de mídia digital, agência de notícias ou mídia impressa e uma por emissora de rádio.

As credenciais serão distribuídas conforme o nome do veículo de imprensa. Diferentes veículos de um mesmo grupo de comunicação, do mesmo tipo de mídia e com números de CNPJ diferentes deverão se credenciar com o nome fantasia. Será observado o limite de dois grupos extras de credenciais do mesmo tipo de mídia para diferentes veículos da mesma organização.

As dependências do Tribunal – como o saguão do Plenário, os auditórios e outras áreas fechadas do TSE – não estarão disponíveis para o livre acesso pelos profissionais credenciados, nem mesmo para gravar passagens. Para isso, serão disponibilizados espaços no térreo do edifício da Corte.

Devido ao número limitado de vagas no plenário, o TSE reserva-se o direito de restringir o acesso ao espaço, levando em consideração a manutenção do distanciamento social entre os profissionais.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto à Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE, pelos telefones (61) 3030-7077, 7083, 7541 e 9342. Os interessados podem ainda enviar mensagem para o e-mail cdecredenciamento@tse.jus.br.

Diplomação de governadores, deputados e senadores

Já os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são as cortes responsáveis pela entrega do diploma aos políticos escolhidos para as demais vagas em disputa. Nas Eleições Gerais de 2022, além dos chefes do Poder Executivo Federal, o eleitorado também elegeu representantes para as Assembleias Legislativas e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os governos estaduais.

Confira as datas de diplomação nos estados e no DF:

Acre: 15/12, às 10h

Alagoas: 16/12, às 9h30

Amapá: 19/12, às 18h

Amazonas: 12/12, às 17h

Bahia: 16/12 (horário a definir)

Ceará: 16/12 (horário a definir)

Distrito Federal: 19/12, às 19h

Espírito Santo: 19/12, às 15h

Goiás: 19/12, às 10h

Maranhão: 17/12, às 17h

Mato Grosso: 15/12, às 19h

Mato Grosso do Sul: 19/12, às 19h30

Minas Gerais: 19/12, às 17h

Pará: 21/12, às 17h

Paraíba: 19/12 (horário a definir)

Paraná: 19/12, às 17h

Pernambuco: 19/12, às 16h

Piauí: 16/12 (horário a definir)

Rio de Janeiro: 16/12, às 11h

Rio Grande do Norte: 19/12, às 16h (pode ser modificado)

Rio Grande do Sul: 19/12, às 17h

Rondônia: 15/12, às 17h

Roraima: 12/12, às 17h

São Paulo: 19/12, às 11h

Santa Catarina: 19/12, às 17h

Sergipe: 19/12 (horário a definir)

Tocantins: 16/12, às 16h

BA/LC, DM