Na sessão desta quinta-feira (10), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar alguns processos referentes às Eleições 2022. Estão na pauta, por exemplo, quatro recursos especiais, um de Recife (PE), outro de Belo Horizonte (MG) e dois de São Paulo (SP), todos de relatoria do ministro Carlos Horbach.

Nos recursos, os candidatos aos cargos de deputado estadual e deputado federal questionam decisão dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em relação aos registros.

Na pauta constam ainda outros processos que tratam do mesmo tema: registro de candidatura nas Eleições 2022, como o julgamento de um agravo regimental, de São Paulo (SP), também de relatoria do ministro Carlos Horbach, e de dois recursos ordinários: um de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, de João Pessoa (PB), e outro do ministro Sérgio Banhos, de Belém (PA).

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, seja por videoconferência, seja de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o coronavírus.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no You Tube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (3). A pauta está sujeita a alterações.

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MM/CM, DM