Na sessão de julgamento desta quinta-feira (1º), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar recurso do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que pede o indeferimento do registro de candidatura de Henrique Zanotelli de Vargas (Patriota), suplente de deputado estadual pelo Espírito Santo nas Eleições 2022. O MP Eleitoral afirma que Zanotelli estaria inelegível devido à demissão do serviço público. A sessão plenária terá início às 10h.

Em outro recurso, o deputado estadual por Pernambuco Alberto Jorge Feitosa (PL) contesta multa de R$ 6 mil, aplicada individualmente contra ele e o partido, por propaganda irregular nas eleições deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) multou o candidato eleito e a legenda por terem fixado uma faixa na frente do Comitê Central de campanha, que teria ultrapassado o limite de 4 metros quadrados, causando efeito visual semelhante a outdoor.    

Entre os recursos relativos às Eleições 2020, consta o da coligação Inova e Renova Nova Viçosa, que pede a cassação dos mandatos de Luciana Rodrigues (PP) e Milton Santana (PP), eleitos prefeita e vice-prefeito do município baiano. A coligação acusa os políticos de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha eleitoral.

Na sessão administrativa, o Plenário vai analisar pedido de alterações estatutárias formulado pelo diretório nacional do Partido Solidariedade. As mudanças dizem respeito ao prazo de duração das comissões provisórias da legenda e à escolha de membros do Conselho Curador da fundação mantida pela sigla, entre outras.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, seja por videoconferência, seja de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o coronavírus.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento na playlist Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (1º). A pauta está sujeita a alterações.

Para mais conteúdos relacionados ao processo eleitoral e à segurança das urnas, inscreva-se no canal do TSE no YouTube.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

EM/LC, DM

Processos relacionados: RO 0600988-72, AgR no Respe 0601937-47, AgR no Respe 0600001-46 e RPP 000403-09