Uma das entidades habilitadas para fiscalizar o processo eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou relatório que atesta que não houve qualquer suspeita de irregularidade nas Eleições 2022. O documento, produzido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem, reforçou a confiança da entidade no sistema eletrônico de votação.

“Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas. A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, diz o documento.

Para a OAB, ficou evidente “a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo”. O ofício foi entregue ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pelo presidente do OAB, Beto Simonetti no dia 8 de novembro.

Fiscalização e aprimoramento

A instituição acompanhou os trabalhos da Justiça Eleitoral nos dois turnos do pleito deste ano. Tanto no primeiro quanto no segundo, a OAB Nacional acompanhou a totalização dos votos presencialmente no Centro de Divulgação das Eleições do TSE. 

Além de ser uma das entidades legitimadas pela Resolução TSE nº 23.673 a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro, a OAB participou ativamente de diversas e iniciativas para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro, como o Programa de Enfrentamento à Desinformação, a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), o Observatório de Transparência das Eleições (OTE) e o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS).

Confira o documento na íntegra aqui.

MM/CM, DM

Leia mais:

22.11.2022 - Missões de Observação: TSE ampliou combate à desinformação, aponta Faculdade de Direito de Vitória

21.11.2022 - Missões de Observação: maioria dos eleitores entrevistados pela Anadep confia no sistema eleitoral brasileiro

20.11.2022 - Missões de Observação: AJD afirma em relatório que Eleições 2022 celebraram a democracia

19.11.2022 - Missões de Observação: relatório do IFES destaca acessibilidade nas Eleições 2022

18.11.2022 - Missões de Observação: IDEA comprova confiabilidade do processo eleitoral brasileiro

17.11.2022 - Missões de Observação: Transparencia Electoral e Caoeste destacam boa prática eleitoral no Brasil

16.11.2022 - Missões de Observação: Rede Mundial de Justiça Eleitoral destaca a integridade do trabalho do TSE nas Eleições 2022

15.11.2022 -  Missões de Observação: Carter Center atesta lisura do processo eleitoral do Brasil

14.11.2022 - Missões de Observação: Parlamento do Mercosul destaca papel fundamental dos mesários

13.11.2022 - Missões de Observação: países de língua portuguesa acompanharam as Eleições Gerais de 2022

12.11.2022 - Missões de Observação: processo eleitoral brasileiro é seguro e confiável, constata Uniore

11.112022 - Missões de Observação: OEA destaca a solidez do TSE na realização de eleições

10.11.2022 - Organismos internacionais e nacionais atestam a confiabilidade das eleições brasileiras

08.11.2022 - Relatório final do Conselho Federal da OAB reforça segurança das urnas eletrônicas