Nesta quarta-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o ministro da Corte Benedito Gonçalves receberam representantes de importantes instituições que trabalham em prol da garantia dos direitos humanos para tratar de ações conjuntas em defesa da democracia e da realização de eleições livres e seguras.

No encontro, foi definido, entre outros pontos, que o Tribunal e as instituições estabelecerão um protocolo de ações entre as respectivas áreas de comunicação, para, juntos, trabalharem no combate à desinformação nas Eleições Gerais de 2022.

Participaram do encontro o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Darci Frigo; o procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Carlos Vilhena; André Carneiro Leão, da Defensoria Pública da União (DPU); e o deputado Orlando Silva.

Por parte do Tribunal, estiveram presentes a secretária-geral, Christine Peter; a juíza ouvidora, Larissa Nascimento; e Samara Pataxó, assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência.

Ao abrir o encontro, o ministro Fachin destacou a importância da comunhão das instituições ali representadas. “As palavras de ordem são o diálogo e o estabelecimento de alianças estratégicas em defesa da democracia”, disse.

Lema

O presidente do TSE reforçou que o lema das Eleições 2022 é paz e segurança. “Paz no sentido de paz ativa, de respeito ao outro, de tolerância, de não ao discurso do ódio e de discussão dialógica. Segurança no amplo sentido da palavra: de segurança cibernética e também de integridade física”, explicou.

Fachin anunciou que as eleições deste ano contarão com algumas novidades, como o lançamento do Boletim de Urna (BU) na rede mundial de computadores imediatamente após o encerramento da votação e o aumento de urnas que passarão pelo Teste de Integridade, número que foi triplicado. “Defender a democracia é defender os direitos humanos. Votar é ser sujeito da própria história”, disse.

Ao destacar os protocolos firmados com as plataformas digitais e os encontros com representantes de 32 partidos até o momento, o presidente do TSE reforçou todas as ações que o Tribunal tem feito para que as Eleições 2022 transcorram com tranquilidade e segurança, e para que as urnas representem a vontade popular. “Voto lançado é voto computado”, reforçou.

No encontro, o deputado Carlos Veras lembrou que a luta pela igualdade é um processo em construção. “O que nos traz aqui é um entendimento comum das instituições que defendem os direitos humanos de atuar junto ao TSE pela defesa da cidadania e das eleições livres”, disse.

Carlos Vilhena explicou as linhas de atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e reforçou que “as instituições defensoras dos direitos humanos hipotecam a vontade e a disposição em colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir que o Brasil tenha eleições transparentes, seguras e livres e que a escolha do brasileiro seja respeitada”.

Não à discriminação

Já o ministro Benedito Gonçalves lembrou que o TSE promove uma igualdade de participação. “Seja do eleitor, seja do candidato. Direitos Humanos é, principalmente, dizer não a todo tipo de discriminação”, destacou.

Ao falar sobre a missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Darci Frigo ressaltou a satisfação que teve ao saber da criação da Comissão do TSE de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Copead). “Temos o dever de enfrentar toda discriminação que se faz muito presente no nosso dia a dia”, disse.

Por fim, ao agradecer a presença das instituições, Christine Peter enfatizou que o TSE é a casa gestora do processo eleitoral e guardiã da democracia. “É fundamental estreitarmos as relações para falarmos a mesma língua e trabalharmos em sintonia”, concluiu.

MM/LC, DM