O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta segunda-feira (28) a medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil a 28 ministros e personalidades que se destacaram por prestarem relevantes serviços à Justiça Eleitoral e à democracia nas respectivas áreas de atuação. A cerimônia, realizada em formato híbrido (presencial e virtual), aconteceu no Salão Nobre da Corte Eleitoral, em Brasília.

Os ministros do TSE Nunes Marques – originário do Supremo Tribunal Federal (STF) – e Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves – ambos oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – receberam a Grã-Cruz da Ordem das mãos do presidente do TSE, ministro Edson Fachin. A medalha também foi concedida ao ministro Carlos Horbach, que, como não estava presente, a receberá posteriormente.

Já os ministros do TSE Raul Araújo Filho e Paulo de Tarso Sanseverino, originários do STJ, e a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, da classe dos advogados, foram condecorados no grau Grande Oficial da medalha pelo ministro Sérgio Banhos.

Além dos ministros, outras 21 personalidades – entre médicos, infectologistas, sanitaristas, jornalistas, deputado, atriz, biólogo, professora, magistrada, apresentadora de TV, economista e publicitário – se tornaram comendadoras e comendadores da Ordem. A medalha foi concedida a elas devido à contribuição que deram ao TSE para realizar as Eleições Municipais de 2020 e enfrentar os desafios impostos pela pandemia de covid-19 e pela disseminação de desinformação.

São elas: Ana Claudia Santano; Atila Iamarino; Caio Mário Paes De Andrade; Camila Pitanga; Cristina Tardáguila; David Uip; Djamila Ribeiro; Dráuzio Varela; Esper Georges Kallás; Gabriela Prioli; Gonzalo Vecina Neto; Isaac Sidney; Leandro Maia; Luis Fernando Aranha; Luiza Bandeira; Mariana de Oliveira; Marília Santini; Nizan Guanaes; Orlando Silva; Petria Chaves; e Renata Gil.

“Me senti muito feliz em representar minha universidade, a Universidade do Estado de São Paulo, e em poder contribuir com o processo eleitoral brasileiro, que é a principal defesa da nossa nação através da democracia”, destacou o médico David Uip.

Compromisso com a democracia

Ao iniciar a solenidade, o presidente do TSE destacou a grande alegria por render honras a pessoas que representam um número expressivo de cidadãs e cidadãos que fazem o tempo do agora, o “Kairós da democracia”, em referência ao deus da mitologia grega. “E, assim, contribuem para a realização de eleições no Brasil”, disse.

Segundo Fachin, o ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, foi o “timoneiro da jornada”. “Enaltecemos hoje pessoas que, convertendo a realidade em compromisso, fizeram-se transformadores e sujeitos endereçados ao engajamento da cidadania, à participação democrática, ao respeito à diferença, e ao diálogo como exigência fundamental da própria existência humana”, afirmou.

Ao entregar as medalhas às personalidades agraciadas, Barroso afirmou que todos os homenageados são um exemplo de idealismo. “O idealismo está para a vida pública como o amor está para a vida privada. Ele significa viver para além do próprio interesse pessoal e desfrutar o prazer de fazer pelo outro”, ressaltou.

Confira a lista dos agraciados .

Medalha Assis Brasil

Criada em 2015, a Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da Justiça Eleitoral no país. Com o Barão do Rio Branco, Assis Brasil assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre.

Além de homenagear juristas eminentes e outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, pela atuação em favor da Justiça Eleitoral e do Direito, a medalha também tem como objetivo condecorar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral.

A comenda tem ainda a finalidade de enaltecer quem, de qualquer modo, tenha contribuído para o engrandecimento – interna ou externamente – do país, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.

MM/LC, DM