O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (8), em cerimônia marcada para as 18h30, antes da sessão plenária de julgamento. Ele atua como ministro substituto desde 2018 e agora passa a ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Essa é a segunda passagem do ministro Lewandowski pela Justiça Eleitoral, que já foi presidente do TSE e esteve à frente das Eleições Gerais de 2010.

Para prevenir o contágio pela covid-19, a cerimônia de posse será realizada sem presença de convidados ou imprensa no Plenário, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Perfil

Ricardo Lewandoski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Edson Fachin.

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