Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) acompanharam, no município gaúcho de Garibaldi, a auditoria das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições suplementares que acontecerão na cidade no dia 3 de abril. No evento, ocorrido nesta quinta-feira (24) com a presença de veículos de imprensa, de representantes de partidos políticos, de candidatos e de cidadãos, foram escolhidas, por indicação de pessoas da plateia presente, duas seções eleitorais que tiveram as respectivas urnas auditadas.

Essas urnas, que já estavam carregadas com as mídias para a votação e lacradas, foram inspecionadas para confirmar, de fato, que os equipamentos estavam íntegros e que os programas nelas instalados eram genuínos da Justiça Eleitoral, apresentando as assinaturas eletrônicas e demais camadas de segurança. Para isso, as urnas escolhidas foram identificadas e trazidas para a vista do público. Os lacres (que são produzidos pela Casa da Moeda exclusivamente para a Justiça Eleitoral) foram rompidos, e as mídias de auditorias foram retiradas para a conferência das assinaturas digitais dos programas embarcados.

A plateia pôde observar o resultado da verificação no computador da Justiça Eleitoral, que atestou a autenticidade dos programas. Também foi conferido se os candidatos que estão concorrendo constavam corretamente no rol de concorrentes que as urnas apresentam aos eleitores.

Foram ainda checados os hashs, que são cálculos matemáticos que atestam a autenticidade dos programas. Esses hashs são gerados com o acompanhamento de representantes partidos políticos e de várias instituições autorizadas pela lei eleitoral para acompanhar o processo de geração dos programas que serão utilizados numa eleição, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal, o Congresso Nacional e as Forças Armadas.

Votação-teste

Foi possível, ainda, testar a votação no equipamento – que é feita no modo “auditoria” – para verificar que candidatos votados são corretamente registrados no Boletim de Urna, impresso pela urna eletrônica após o fim da votação. É importante registrar que os votos colhidos foram devidamente apagados depois do teste.

Pessoas da plateia puderam votar nas duas urnas auditadas. Antes de votar, todos puderam conferir a zerésima, o documento que a urna imprime logo ao ser ligada, informando não haver nenhum voto registrado na memória. Antes que os presentes fizessem a votação-teste, foi pedido a todos para anotarem em papel o voto que depositaram, a fim de que, depois de encerrada a coleta dos votos, conferissem o resultado apresentado pelo Boletim de Urna.

Essa foi uma oportunidade para explicar que a urna eletrônica oferece ao eleitor uma ordem preestabelecida para a coleta dos votos em eleições nas quais se escolhem mandatários para cargos diferentes, a exemplo das Eleições Gerais de 2022, em que serão eleitos deputados federais, deputados estaduais ou distritais, senadores, governadores e o presidente da República.

Assim, por exemplo, se for inserido o número de um candidato a presidente no momento da votação para governador, já que ambos são identificados por dois dígitos, a urna acusará voto nulo se não houver um candidato a governo do mesmo partido do postulante à Presidência. Por isso, para evitar equívocos dessa natureza e poder orientar os eleitores sem violar o sigilo do voto, os módulos de mesário das urnas eletrônicas modelo 2020 informarão aos servidores da Justiça Eleitoral o cargo para o qual os eleitores estão votando naquele momento, sem revelar, evidentemente, o candidato votado.

Logs e lacres

Depois de conferir os logs das urnas, que são os registros de data e hora de todos os processos que os equipamentos realizaram, as duas urnas auditadas foram lacradas novamente diante da plateia, conforme previsão no artigo 70 da Resolução TSE nº 23.611/2019. Essa é a norma que dispõe sobre os atos gerais das Eleições Municipais de 2020, à qual a eleição suplementar de Garibaldi (RS) está vinculada. As urnas receberam novos lacres, autenticados pela Justiça Eleitoral, e poderão ser usadas normalmente na votação do dia 3 de abril.

Acompanhamento pelos cidadãos

Segundo a chefe do Cartório Eleitoral de Garibaldi, Daiane Conte, essa foi a primeira vez que a auditoria das urnas utilizadas numa eleição na cidade recebeu a atenção devida pela mídia, candidatos, partidos políticos, instituições e cidadãos. Ela conta que, nos pleitos anteriores, essa etapa de preparação das eleições acabava acontecendo sem qualquer acompanhamento. “Encaminhamos e-mails para todos os partidos políticos, para a OAB, para o Ministério Público, para a Brigada Militar, para a Polícia Civil, mas nunca compareceu ninguém”, lembra.

Daiane Conte afirma que esse tipo de evento de auditoria dá visibilidade à segurança e à auditabilidade da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação para toda a sociedade. “Sabemos que, para pessoas mais leigas, é um pouco difícil entender como a urna funciona. Então, essa auditoria traz a urna eletrônica mais próxima da sociedade e dos eleitores, de forma que saibam que a urna é confiável”, afirma.

Felipe Vaccari, repórter da emissora de rádio e televisão RBS, disse acreditar que a auditoria é um momento muito oportuno para o combate à desinformação que é disseminada a respeito da Justiça Eleitoral, da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação. “Ainda temos pessoas que insistem nos argumentos de que a urna é fraudável, e observamos que essas mesmas pessoas não estão presentes nos eventos como o de hoje”, destacou.

Do ponto de vista de um profissional da imprensa, Felipe disse achar importante a oportunidade de poder passar um conteúdo esclarecedor para a população. “Para nós, como veículos de imprensa, é importante entregar essa mensagem para a comunidade, para acabarmos com notícias que não são nem um pouco produtivas e que complicam o pleito municipal ou federal”, opinou.

RG/LC, DM