Se você mudou de cidade, estado ou país, deve solicitar a transferência de endereço até o dia 4 de maio para votar nas Eleições Gerais de 2022, que acontecem no dia 2 de outubro. Esse prazo final também vale para quem mudou de bairro e quer atualizar o endereço.

A boa notícia é que a solicitação de transferência de domicílio eleitoral é simples, rápida, gratuita e pode ser feita sem sair de casa, pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Critérios

Para solicitar a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo local e não tenha transferido ou tirado a primeira via do documento nos 12 meses anteriores. Esse critério não se aplica ao servidor público civil, militar e autárquico (ou membros da família), que, por motivo de remoção ou transferência, tenha mudado de domicílio.

Onde

A alteração do domicílio eleitoral, entre outros processos, pode ser feita por meio do Autoatendimento do Eleitor , uma nova seção do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne, entre outros, todos os serviços do Título Net . Esse novo menu especial está localizado na página inicial do site, à direita da foto principal, numa tarja laranja.

Etapas

Confira abaixo o passo a passo para transferir o título se você mudou de cidade ou estado.

Se o caso for de transferência de título para o exterior, acompanhe a próxima matéria desta série, que explicará aos eleitores como ficarem aptos a votar, ou veja neste link outras informações .

1- Antes de começar a transferência de domicílio eleitoral, verifique se o título está regular. Para isso, basta clicar no quarto item da lista do menu do Autoatendimento do Eleitor: “Consultar Situação do Título Eleitoral”.

2- Caso sua situação esteja regular, siga para o passo 3. Mas, caso precise normalizá-la, entre no item “Regularizar título eleitoral cancelado ou suspenso”, nono item da lista.

Na próxima tela, aparecerão todas as explicações necessárias para quem precisa quitar algum débito com a Justiça Eleitoral.

Aí é só ficar de olho no site para acompanhar a solicitação, clicando na nona posição do menu do Autoatendimento do Eleitor.

3- Dentro de “Autoatendimento do Eleitor”, você terá acesso a todos os serviços que a nova página oferece. Para fazer a alteração do endereço, clique no menu “Atendimento ao Eleitor”.

4- Aparecerá na tela uma listagem de serviços e basta você escolher “Atualizar endereço” (sétima opção da lista).

Dica: antes de começar o processo, tenha alguns documentos e o celular por perto. Você vai precisar de comprovante de residência atualizado e documento de identificação oficial com foto.

No caso da apresentação de certificado de quitação militar , segundo a Resolução TSE nº 23.659/2021 , artigo 35:  somente é obrigatória para alistandos do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos", ou seja, para os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de de zembro do ano em que completarem 19 anos de ida de , os quais compõem a classe chamada para a seleção, tendo em vista a prestação do Serviço Militar inicial.

Com o celular, tire uma foto do comprovante de residência e do documento de identificação (frente e verso). Você vai precisar também fazer uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto.

5- No final da próxima tela, vá ao menu “Iniciar seu atendimento a distância”, que fica na parte “Faça seu requerimento” (no centro da página).

6- Depois, é só selecionar o estado, conferir a lista de documentos necessários (que já foram citados aqui no começo desta matéria) e clicar em “Próximo”.

Atenção: na tela de identificação, para pedir a transferência do título, você deve selecionar uma das opções “Tenho” e ver qual delas se encaixa melhor no seu caso. Depois, clique em “Próximo”.

7- Continue preenchendo os dados solicitados na tela que abre em seguida.

8- A próxima etapa é a de envio da documentação. Isso deve ser feito na parte que está logo abaixo desse formulário anterior. Lembra as fotos dos documentos e a selfie que foram citadas no início desta matéria? É aqui que elas entram: basta selecionar o documento que você vai incluir e clicar na parte “Selecionar arquivo”. Quando você inserir todos os arquivos necessários, finalize o processo, clicando em “Próximo”.

9- Na próxima tela, você vai precisar adicionar informações do local para onde quer transferir o título de eleitor. Preencha os campos CEP, UF, município, bairro, endereço, número, complemento (se houver), número de telefone (de preferência com WhatsApp) e tempo de habitação no domicílio eleitoral. Feito isso, aperte o botão "Próximo".

10- A próxima janela é a de escolha do local de votação. O Título Net vai sugerir lugares próximos ao endereço de residência. Selecione o preferido e clique em "Próximo".

11- Verifique se as informações pessoais estão corretas. Caso estejam, aperte o botão "Confirmar".

Anote o número do protocolo para conferir o resultado do pedido de transferência de título eleitoral junto ao TSE. Clique em "Finalizar" para terminar o processo.

Concluída a solicitação, é só ficar de olho e acompanhar o requerimento no Portal do TSE. Quando o processo for encerrado, não fique esperando o documento em casa. Afinal, agora é tudo digital.

Baixe o aplicativo e-Título (faça o download nas lojas Google Play ou App Store ) no celular e tenha todos os dados na palma da mão, ou consulte o novo local de votação no Portal do TSE, no menu superior “Eleitor e Eleições”, na parte “Eleitor”, em “Local de votação/Zonas Eleitorais”.

Ainda tem dificuldade? Assista ao vídeo e tire suas dúvidas.

MM/LC, DM