Em cerimônia realizada nesta terça-feira (8), de forma virtual, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse mais uma vez como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa é a segunda passagem do ministro pela Justiça Eleitoral, pois em mandato anterior já foi presidente do TSE e esteve à frente das Eleições Gerais de 2010.

Ao dar posse ao ministro Lewandowski, o atual presidente da Corte, Edson Fachin, elogiou o histórico do magistrado e fez referência à vasta experiência no Direito que ultrapassa os 40 anos de atuação.

“O retorno do ministro Ricardo Lewandowski ao TSE não poderia ter ocorrido em momento mais propício, sendo de suma importância reafirmar que todos nós nele reconhecemos um magistrado impávido na defesa da Constituição Federal de 1988, da integridade do processo eletrônico de votação e totalização de votos adotada pela Justiça Eleitoral há mais de 25 anos”, ressaltou Fachin.

“A República Federativa do Brasil é afortunada, porque seus filhos não lhe fogem à luta, e o ministro Ricardo Lewandowski é exemplo inigualável disso”, finalizou.

Estiveram presentes na solenidade virtual, além dos ministros da Corte Eleitoral, outras autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.

Dia Internacional da Mulher

A posse do ministro coincide com o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, e esse sempre foi um tema especial para Lewandowski, que incentivou o protagonismo das mulheres durante sua gestão.

Foi na primeira passagem de Lewandowski pelo TSE que a advogada Luciana Lóssio tomou posse, em 2011, como ministra na classe de juristas. Ela integrou a lista tríplice de forma inédita, uma vez que, até então, apenas advogados homens tinham sido indicados para ocupar o cargo.

Também na gestão do ministro Lewandowski, há mais de 10 anos, a direção-geral do TSE foi comandada por uma mulher: Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, que ocupou o cargo entre 2010 e 2012.

Currículo

Nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, Enrique Ricardo Lewandowski é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.

Saiba mais sobre o perfil do ministro.

TP/CM, DM