A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realizou nesta quinta-feira (31) uma reunião para apresentar as diretrizes que vão nortear o projeto de Capacitação Nacional das EJEs (CNEJE). Participaram do encontro – conduzido pelo diretor da EJE/TSE, ministro Carlos Horbach – presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), bem como diretores e assessores das escolas eleitorais nos estados.

O CNEJE tem o objetivo de promover o alinhamento das ações de capacitação a serem desenvolvidas com magistradas e magistrados, servidoras e servidores nos diversos tribunais eleitorais, com o compartilhamento de pressupostos institucionais e metodológicos em âmbito nacional.

Para o diretor da EJE/TSE, ministro Carlos Horbach, a importância do CNEJE ganha especial relevo com a proximidade do pleito de 2022, uma vez que os temas eleitorais são objeto de constante mudança legislativa e frequentemente alvo de interpretações diversas.

O ministro explicou que, além da definição do conteúdo nas ações de capacitação, especificamente jurídicas, é fundamental que a magistratura e o corpo técnico da Justiça Eleitoral (JE) conheçam e apliquem o posicionamento institucional, especialmente em relação ao combate à desinformação e à participação de grupos minorizados no processo eleitoral.  Segundo Horbach, esses são projetos que constituem a prioridade da atual gestão. 

Atualização no formato de capacitação

A proposta da Capacitação Nacional das EJEs é oferecer, pela primeira vez, um recorte de temas estratégicos, do ponto de vista institucional, para ser trabalhado nacionalmente e compartilhado com as escolas regionais. Todos os formatos de material pedagógico veicularão diretrizes gerais, com aprimoramento e padrões produtivos da JE.

A assessora da EJE/TSE e coordenadora do CNEJE, Lara Ferreira, destaca que a expectativa principal dos cursos é promover o alinhamento conceitual, prático e pedagógico junto às escolas regionais, e que essa ação constitua uma experiência para o aperfeiçoamento do sistema de capacitação sobre temas eleitorais.

De acordo com a coordenadora do projeto, as atividades que serão desenvolvidas no CNEJE vão possibilitar a formulação de diretrizes, que agregarão esforços pedagógicos de forma uníssona, em prol do fortalecimento institucional e da imagem da Justiça Eleitoral.

Conheça mais sobre as ações da EJE/TSE.

TP/LC, DM