Na sessão de julgamentos desta terça-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral devem analisar três recursos de candidatos na cidade de Piratuba (SC) referentes às Eleições Municipais de 2020.

Os processos envolvem Mareci Stempcosqui (PL) e Marli Nadir Ubialli Buselato (MDB), vereadoras eleitas naquele ano na cidade, e Moacir Venite (MDB), eleito suplente para o mesmo cargo.

Eles responderam, respectivamente, a três representações por propaganda eleitoral irregular. Segundo a denúncia da coligação adversária, os então candidatos distribuíram santinhos sem a indicação do respectivo partido e do nome do candidato a vice-prefeito na chapa majoritária apoiada. Os políticos foram condenados em primeira instância ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, decisão que foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

O ministro Carlos Horbach é relator do recurso de Mareci, enquanto o ministro Edson Fachin é relator dos recursos de Mali e Moacir. Em todos os casos houve decisão monocrática negando os argumentos apresentados contra a condenação. Os políticos recorreram então ao Plenário, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu o destaque do julgamento do Plenário Virtual para a sessão desta terça-feira (8).

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir, no seu tocador de podcast favorito, a íntegra de cada julgamento na playlist Plenário TSE.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (8). A pauta está sujeita a alterações.

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Processos relacionados: Respe 0600386-91, Respe 0600651-93, Respe 0600663-10

RG/CM, DM