Conteúdos da(s) categoria(s) "Processo eleitoral"

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Direto do Plenário - Novo pedido de vista suspende julgamento de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)

Políticos são acusados de distribuição indiscriminada de combustível às vésperas das Eleições 2020. Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000; Agravo no Recurso.

Direto do Plenário - TSE define as datas de quase 300 eventos do processo eleitoral de 2024

A ministra Cármen Lúcia apresentou o voto da resolução que define as datas do calendário eleitoral de 2024, que devem ser cumpridas por partidos políticos, candidatas, candidatos, eleitoras, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. O documento prevê 299 eventos que deverão ocorrer simultaneamente em 5.569 municípios brasileiros até a finalização do calendário.