Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (3), os ministros aprovaram, por unanimidade, a minuta de resolução que cria a Medalha Comemorativa pelos 90 anos da Justiça Eleitoral (JE) e do voto feminino no Brasil, bem como estabelece ações relacionadas ao tema. A condecoração deve ocorrer ainda em maio, durante sessão solene.

Segundo o relator da norma e presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a comenda tem como principal objetivo valorizar e reconhecer atores que ajudam a aprimorar as atividades da Justiça Eleitoral, agraciando servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores da JE que tenham se destacado por iniciativas em prol das atividades da Corte, além de terem prestado notáveis serviços que auxiliaram no fortalecimento da democracia no país. 

Medalha JE 90 anos

Segundo a resolução, a Medalha Comemorativa poderá ser concedida a servidoras e servidores públicos do TSE, da ativa ou aposentados, que tiveram destaque nas respectivas atribuições e tenham desempenhado de maneira satisfatória a função pública.

A escolha das pessoas agraciadas será feita pela Presidência do Tribunal, após recebimento de sugestões de candidatas e candidatos apresentadas pelo Grupo de Trabalho 90 anos JE, criado em 2021 com a função de organizar as atividades relacionadas a celebrar a nona década de criação da Justiça Eleitoral.

TP/LC, DM