Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2021 (TPS 2021), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que a Justiça Eleitoral (JE) não admitirá interferências nem qualquer circunstância que atrapalhe a manifestação da vontade soberana do povo brasileiro de escolha de representantes.

Veja a íntegra da fala do ministro Fachin.

Pela primeira vez, todos os ministros titulares da Corte e o vice-procurador-geral eleitoral estiveram no ambiente em que estão sendo realizados os testes. Na ocasião, Fachin reforçou que não há motivo que afaste o país da democracia e garantiu que o pleito de outubro ocorrerá com paz e segurança.

Em conversa com profissionais de imprensa, o presidente do Tribunal disse que a JE está aberta ao diálogo e ao recebimento de propostas de melhorias do sistema de processo eleitoral brasileiro, mas que não cederá à pressão externa.

“Quem trata de eleições são as forças desarmadas. E, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que, de maneira livre e consciente, escolhe seus representantes. Diálogo sim, colaboração sim, mas, na Justiça Eleitoral, quem dá a palavra é a Justiça Eleitoral”, asseverou o ministro, que também ressaltou a tecnicidade e a isenção das ações e decisões proferidas pelo Tribunal.

Auditorias

Fachin disse aos jornalistas que o Teste de Confirmação do TPS 2021 constitui mais uma das diversas etapas públicas de fiscalização do voto eletrônico e lembrou que ocorrerão mais 22 auditorias durante o ano para atestar o pleno funcionamento do Sistema Eletrônico de Votação.

Agradecimentos

A capacidade técnica da Comissão Avaliadora do TPS - composta por especialistas em segurança da informação de instituições como Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e comunidade acadêmica – e a disposição dos integrantes em colaborar com o aprimoramento do sistema eletrônico de votação também foram enaltecidas pelo presidente da Corte Eleitoral.

O ministro ainda agradeceu nominalmente a cada um dos investigadores que voltaram ao TSE para confirmar se as soluções adotadas pela equipe técnica da Corte Eleitoral foram suficientemente robustas para sanar todos os achados da última edição do teste, realizada em novembro do ano passado. “A todos, nossos sinceros agradecimentos. Vossas senhorias têm prestado um serviço que não é apenas a esse Tribunal e à Justiça Eleitoral. É o país e a sociedade que lhes agradecem”, disse Fachin.

Além do presidente do TSE, também visitaram a sala da Comissão Avaliadora do TPS e o local em que estão abrigados os investigadores que participam do evento o vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Ricardo Lewandowski, Mauro Capmbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

O TPS

O Teste de Confirmação ocorre de 11 a 13 de maio, das 9h às 18h. O encerramento das atividades está previsto para as 17h desta sexta-feira (13). O evento está previsto no artigo 37 do Edital do TPS.

O Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), evento permanente do calendário eleitoral, é realizado pelo TSE desde 2009, preferencialmente no ano anterior ao das eleições.

Na sexta edição do TPS, ocorrida de 22 a 27 de novembro de 2021, dos 29 planos de ataques aos componentes da urna eletrônica, somente cinco registraram achados, cujas soluções estão sendo submetidas a exame no Teste de Confirmação.  

BA/MSM, DM