Em sessão solene nesta quinta-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu início a uma série de atividades de celebração oficial dos 90 anos da instalação da Corte, também conhecida como o Tribunal da Democracia. O evento faz parte das comemorações pelos 90 anos de criação da Justiça Eleitoral.

O ponto alto da celebração é em 20 de maio. Nessa data, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, mais tarde denominado Tribunal Superior Eleitoral, foi instalado em 1932, no Rio de Janeiro.

Após a execução do Hino Nacional, Fachin abriu a sessão solene e anunciou a exibição de um vídeo institucional de apresentação do documentário, produzido pela Secretaria de Comunicação do TSE e a TV Justiça, sobre a evolução dessa Justiça Especializada, desde o início das eleições até o processo de informatização e adoção das urnas eletrônicas.  

Fachin ressaltou que o documentário conta a história da Justiça Eleitoral sob a ótica daqueles que fazem ela realmente acontecer: cidadãs e cidadãos que dedicam valioso tempo de forma voluntária à democracia. Intitulado “90 Anos da Justiça Eleitoral”, o documentário será exibido pela primeira vez neste domingo (22), às 22h, pela TV Justiça.

Vontade e coragem

Em seguida, em nome do Tribunal, o vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez a saudação alusiva aos 90 anos de instalação da Corte. Moraes iniciou com uma retrospectiva da criação da Justiça Eleitoral em 1932, durante a Era Vargas, assinalando que a JE nasceu do desejo da população brasileira de maior democratização no país. Moraes lembrou também momentos históricos de interrupção da democracia ocorridos desde o surgimento da República.

Informou, ainda, que o eleitorado de 2022 se aproximará de 160 milhões contra 147,9 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar no pleito de 2020. “É com grande alegria que podemos comemorar os 90 anos de instalação da Justiça Eleitoral e do TSE”, disse o vice-presidente da Corte.

Moraes destacou que o Brasil é uma das maiores democracias do mundo, estando entre as três primeiras em termos de comparecimento às urnas. “Somos a única democracia do mundo que apura os resultados no mesmo dia. O TSE, os 27 TREs, os inúmeros juízes eleitorais e as servidoras e servidores demonstram dedicação integral para as eleições. No mesmo dia das eleições, o TSE proclama os resultados”, salientou o ministro.

Moraes assinalou que a história das eleições brasileiras não foi sempre assim. Ele recordou que, até o primeiro Código Eleitoral, em 1932, as mulheres não votavam, bem como os analfabetos. O ministro mencionou também votos dados por eleitores em cédulas de papel previamente preenchidas com os nomes daqueles candidatos que os antigos coronéis apoiavam. “Não tínhamos efetivamente um voto secreto, universal e periódico”, disse ele.

Em outro momento, o vice-presidente do TSE ressaltou que a Justiça Eleitoral já nasceu com muita vontade e coragem. “Com muita vontade de lutar pela democracia. E com muita coragem de lutar contra um sistema que, à época, tentava capturar a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas”. O ministro sublinhou ainda que “essa mesma vontade democrática e essa coragem republicana, nós temos hoje na Justiça Eleitoral brasileira”.

O ministro acrescentou que, década após década, a JE foi se modernizando até chegar à era das urnas eletrônicas. “E vamos evoluindo no sentido de, cada vez mais, garantir celeridade, transparência e, principalmente, a segurança que o povo brasileiro merece” , concluiu, assinalando que o trabalho da JE é de afirmação dos valores democráticos e republicanos e de conquista do Estado Democrático de Direito.      

Além do presidente do TSE, a mesa da sessão solene foi composta pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques (corregedor-geral da Justiça Eleitoral), Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, pelo vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e o diretor-geral do Tribunal, Rui Moreira.

Assista à íntegra da sessão no canal do TSE no Youtube

Voto feminino

As comemorações prosseguem e, no dia 30 de maio, às 18h, será realizado evento comemorativo dos 90 anos da Justiça Eleitoral (JE) e do voto feminino, lembrando que mais de 77 milhões de brasileiras estarão aptas a votar nas Eleições 2022, marcadas para 2 de outubro (primeiro turno). O voto feminino no Brasil só foi instituído há 90 anos, com o Código Eleitoral de 1932.

Na cerimônia, serão entregues medalhas comemorativas a nove servidoras ou servidores que tenham prestado notáveis serviços ao TSE, contribuindo para o engrandecimento do país e constituindo um exemplo para a coletividade da Corte. A Medalha 90 Anos da Justiça Eleitoral e do Voto Feminino no Brasil foi criada pelo Plenário do TSE e regulamentada pela Resolução TSE nº 23.699/2022.

Durante o evento, além da entrega da medalha, haverá a solenidade de obliteração do selo comemorativo, com a presença de representante dos Correios. Na sessão, o ministro Edson Fachin também lançará o Tour Virtual do Tribunal.

EM/MSM, DM