Com o intuito de aumentar a transparência, promover o fortalecimento institucional e defender a democracia brasileira, em esforço inédito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as Eleições Gerais de 2022. É a primeira vez que missões de observação eleitoral de diversas localidades participarão simultaneamente do pleito brasileiro, marcado para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).

Até o momento, estão confirmadas as presenças de representantes das missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que já enviaram observadores para as eleições realizadas em 2018 e em 2020; do Parlamento do Mercosul (Parlasul), órgão que representa os interesses das cidadãs e dos cidadãos das nações que compõem o Mercosul; e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ainda estão em negociação o formato e a composição de cada uma dessas missões.

Além dessas três missões internacionais, o TSE também negocia a vinda de representantes das organizações norte-americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), da Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral.

Atuação independente

Todos os integrantes que vêm ao Brasil na função de observadores das eleições atuam de forma independente e têm autonomia para escolher as seções eleitorais que serão visitadas pelos organismos internacionais, por exemplo. Diferentemente das autoridades internacionais que acompanham o pleito como convidadas, que há vários anos presenciam nossas eleições, as missões de observação eleitoral envolvem inúmeros atores, estudos logísticos e procedimentos técnicos, que culminam na elaboração de relatórios com anotações e sugestões de melhorias e aprimoramentos do processo eleitoral como um todo.

Após a realização das eleições, essas informações são consolidadas em documento que é amplamente divulgado na internet para consulta pública.

Em conversas preliminares com representantes da União Europeia, o TSE constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral. Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral.

Observadores nacionais

Em fevereiro de 2022, o TSE regulamentou as missões de observação eleitorais nacionais por meio da Resolução TSE nº 23.678 e abriu inscrições para o credenciamento de entidades, organizações da sociedade civil e universidades em observar as eleições brasileiras. O objetivo é tornar o processo eleitoral ainda mais transparente e ampliar a participação da sociedade nas eleições brasileiras.

BA/LG, DM