Após a abertura do evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, os diplomatas estrangeiros ouviram exposições feitas por ministros e secretários da Corte sobre o calendário das eleições, estatísticas e voto no exterior, bem como o sistema eletrônico de votação.

O encontro ocorre ao longo desta terça-feira (31) no edifício-sede do TSE, em Brasília. O objetivo é proporcionar um diálogo qualificado entre os especialistas de diversos setores do TSE e os diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar as eleições brasileiras de outubro.

Na primeira mesa, o secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, Bruno Cezar Andrade, apresentou um panorama geral da realização das Eleições 2022, com informações importantes que marcam a realização desse pleito. Entre elas, as novidades implantadas pelo TSE para este ano, como a antecipação do Boletim de Urna (BU), que será disponibilizado na internet assim que for finalizada a votação, às 17h do horário de Brasília, nos dias 2 de outubro (1º turno) e 30 do mesmo mês (2º turno).

Coube ao secretário de Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Leonardo Gorgulho Fernandes, apresentar como funciona o voto de eleitoras e eleitores que moram no exterior. Na apresentação, ele explicou que são mais de 657 mil votantes e que, para atender esse eleitorado, serão 153 seções de votação (com 105 delas utilizando urnas eletrônicas), em 137 cidades, de 102 países. Leonardo falou também sobre os dez maiores colegiados no exterior e citou que algumas cidades, como Lisboa e Nagoya, têm tido um crescimento acima da média de eleitores. 

Ainda sobre voto no exterior, Juliana Bandeira, chefe do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior, vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), informou que há 82 mil requerimentos de eleitoras e eleitores, residentes no exterior, em fase de processamento e que desejam votar para presidente da República em outubro.

Já o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do TSE, José Gilberto Scandiucci, lembrou aos participantes do encontro que o voto no Brasil é 100% presencial e ocorre, também na sua totalidade, somente no dia da eleição. Ou seja, no Brasil não há voto pela internet, pelo Correio e nem por qualquer outro dispositivo.

Sistema eletrônico

Na segunda mesa do encontro, o ministro do TSE Benedito Gonçalves, e o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, explicaram a embaixadores e diplomatas estrangeiros o funcionamento do sistema eletrônico de votação das eleições.

Benedito Gonçalves destacou a troca de experiências que um evento voltado para a área diplomática propicia. Falou também dos avanços que a implantação da urna eletrônica proporcionou ao país na eliminação das fraudes eleitorais, que ocorriam na época do voto em cédulas de papel. “Ao possibilitar a divulgação dos resultados das eleições poucas horas após o fim da votação, a urna também contribuiu para a estabilidade política”, disse o ministro, que classificou a urna como um patrimônio do país.

O secretário de TI do TSE, Júlio Valente, fez um apanhado da evolução do processo eleitoral brasileiro até o surgimento das urnas eletrônicas. Valente falou sobre os diversos mecanismos de segurança do equipamento, e que existem 26 oportunidades de auditoria no sistema, antes, durante e depois da votação. Como exemplo de cada uma dessas fases, citou, entre outros, o Teste Público do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), o Teste de Integridade e a impressão e divulgação dos boletins de urna (BUs) logo após o final da votação e pela internet.

O secretário também fez uma rápida sessão de Fato ou Boato sobre a urna eletrônica e refutou uma série de mentiras sobre o equipamento. “A grande verdade é que o Brasil é, sim, uma referência mundial em processo eleitoral”, afirmou. Ele lembrou que a Justiça Eleitoral já recebeu inúmeras delegações estrangeiras que vieram conhecer o funcionamento das urnas e que o sistema eletrônico é uma construção da sociedade brasileira.

Votação simulada

Após as duas mesas de exposição, foi aberta uma votação simulada, em duas urnas de seções eleitorais fictícias, para que os diplomatas estrangeiros possam eleger o seu time brasileiro de futebol preferido, entre 18 “candidatos” apresentados. 

A votação vai até as 17h, com totalização imediata dos votos após o término. Antes de começarem a digitar o time brasileiro predileto na urna, os diplomatas puderam ver a extração da zerésima dos equipamentos. O documento serve para atestar que não há qualquer voto para candidata ou candidato na urna antes do início da votação.   

Programação

A Sessão Informativa para Embaixadas foi aberta às 10h de hoje pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e pela ministra Cármen Lúcia e será encerrado à tarde pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes. Durante o encontro, as exposições e debates estão a cargo de ministros do Tribunal, secretários e servidores da Justiça Eleitoral.

Confira a programação completa.

EM, MM/CM