O relator da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no sistema eletrônico de votação, ministro Bruno Dantas, apresentou, nesta quarta-feira (18), um balanço parcial dos trabalhos, no qual afirma que o processo eleitoral “já se mostra sólido, confiável e adequado ao exercício da cidadania”.

Ele fez a declaração no final do balanço, após ressaltar a importância da atuação do ministro Benjamin Zymler como representante do TCU na Comissão de Transparência das Eleições (CTE) – criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de 2021 –, na qual a Corte de Contas busca contribuir para o aprimoramento do processo eleitoral.

A auditoria realizada pelo TCU tem por finalidade avaliar a segurança, confiabilidade, transparência e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação. O ministro autorizou a auditoria em seis etapas, para permitir um amplo alcance de objetivo e o acompanhamento das medidas adotadas pelo TSE para a realização das Eleições 2022.

Andamento

O ministro lembrou que as duas primeiras etapas da auditoria do TCU já foram inclusive examinadas pelo plenário da Corte de Contas. Na ocasião, o Tribunal apresentou importantes contribuições à sociedade e ao TSE. Entre elas, o destaque para a demonstração dos principais mecanismos de gestão de risco, de segurança e de transparência adotados nas três fases do processo eleitoral, antes, durante e após a votação, e que permitem a auditabilidade do voto. Dantas comunicou, inclusive, que o TSE já implementou melhorias na transparência do processo eleitoral a partir das recomendações dessas primeiras etapas da fiscalização.

Ele informou que as etapas seguintes da auditoria contam com a participação de auditores especializados em tecnologia da informação, que também acompanharão a atuação dos tribunais regionais eleitorais (TREs) nas eleições. Dantas acrescentou que serão acompanhados, entre outros, os procedimentos de preparação, realização, apuração, totalização e divulgação dos resultados do pleito de outubro.

Comparecimento aos testes

No balanço dos trabalhos, o ministro destacou que a equipe de auditoria do TCU acompanhou a realização do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, ocorrido de 22 a 27 de novembro de 2021, e o teste de confirmação das soluções para os achados encontrados no evento, etapa realizada de 11 a 13 deste mês. As duas atividades ocorreram no edifício-sede do TSE, em Brasília.

Também comunicou que representantes da equipe de auditoria acompanharam presencialmente, de 30 de março a 3 de abril, as eleições suplementares para a prefeitura de Agudos do Sul (PR). Uma avaliação que envolveu desde a preparação das urnas até a totalização dos votos, como um teste de procedimentos e metodologia para as Eleições 2022.

EM/MSM, DM com informações do TCU