Representantes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de diferentes localidades apresentaram, na tarde desta sexta-feira (10), experiências de ações adotadas para tornar o processo eleitoral mais diverso e inclusivo. Informações sobre as atividades junto a comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas foram compartilhadas no encontro “Inclusão e Diversidade: um panorama da Justiça Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As exposições se iniciaram com o painel que tratou da inclusão de iniciativas da JE nas comunidades quilombolas. A assessora-chefe de Planejamento Estratégico e Eleições do TRE de São Paulo (TRE-SP) descreveu o projeto que leva sustentabilidade e cidadania a esse público no estado, destacando as dificuldades de logística e de infraestrutura. Segundo ela, o projeto busca fomentar a educação eleitoral nessas localidades. “Oferecemos mais do que os serviços da JE, nos preocupamos em entregar cidadania e fortalecimento da democracia”, ressaltou.

Complementando as ações em regiões quilombolas, o juiz eleitoral do Regional de Tocantins (TRE-TO) Jean Fernandes Barbosa salientou que tem de haver uma aproximação com esse público e uma maior integração de projetos nessas áreas. Para ele, esse é um dever da Justiça Eleitoral, que tira um passado de invisibilidade desses povos e intolerância, aprimorando iniciativas que visem efetivar a participação diversa no processo eleitoral, além da conscientização sobre o voto consciente.

Ações para os povos indígenas

No segundo painel, foram abordadas especificamente as atividades que a JE vem desenvolvendo para a promoção e o esclarecimento sobre o processo eleitoral em áreas indígenas. Os TREs de Minas Gerais, Ceará, Pará, Tocantins e Mato Grosso do Sul destacaram a atuação de incentivo à participação desses povos no cenário político, bem como de promoção de melhorias de infraestrutura e comunicação nas localidades com foco nas eleições.

Os participantes também sugeriram a produção de publicações, vídeos e cartilhas com informações sobre as eleições direcionadas ao público indígena. Para a representante da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE de Minas Gerais, Catarina Bortolini, a troca de experiências junto àqueles que moram nas comunidades, sobretudo no projeto junto aos jovens indígenas da etnia Maxakali, por exemplo, “promove conhecimento e incentiva a participação nas diferentes frentes do processo eleitoral”.

Para o diretor da EJE do Regional de Mato Grosso do Sul, Juliano Tannus, a cartilha elaborada na língua guarani, predominante nos povos originários daquela região, ajuda a levar conhecimento sobre a importância da participação dessa parcela da sociedade brasileira no processo eleitoral. 

A vice-diretora da EJE/MS, Maria Carolina Carloto, lembrou ainda que essas ações devem levar à seguinte reflexão: “Só existe democracia quando toda a nação conhece o sistema eleitoral e a importância do exercício dos seus direitos políticos”.

O diretor-geral do TRE do Pará, Felipe Houat de Brito, que atua em áreas de ainda mais difícil acesso, informou que, mesmo com dificuldades logísticas, a Justiça Eleitoral se faz presente em todo o estado. Por conta da pandemia e da dificuldade de levar os serviços de forma on-line, foi realizada uma força-tarefa itinerante em 110 municípios paraenses, que atendeu mais de 9 mil indígenas em diversas localidades.

Segundo Brito, esse esforço de cidadania deve ser compreendido como mais uma forma de fortalecimento da democracia brasileira, pois “a Justiça Eleitoral é composta por pessoas e sempre quer alcançar outras pessoas”.

Saiba mais sobre as ações do TSE que garantem a participação dos povos indígenas nas eleições.

TP/LC

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