A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório de Transparência das Eleições (OTE) se reuniram conjuntamente nesta segunda-feira (20) para apresentar os resultados dos trabalhos e estudos que vêm sendo realizados nos últimos meses para assegurar a transparência e a auditabilidade do pleito geral de 2022, que acontecerá em outubro. Compareceram à reunião, realizada de forma híbrida, 34 representantes de entidades públicas e privadas, incluindo partidos políticos, que compõem os dois organismos.

“A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as Eleições de 2022 de forma limpa e transparente, como vem fazendo nos últimos 90 anos”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ao abrir os trabalhos. Agradecendo a disponibilidade e a atuação dos 17 membros da CTE e dos 62 integrantes do OTE, ele apresentou os números e principais realizações da Justiça Eleitoral a quase 100 dias da realização do primeiro turno de votação.

Segundo o presidente do TSE, 22 mil servidoras e servidores, 3 mil juízes eleitorais e promotores e 2 milhões de mesários estão mobilizados para atuar nas cerca de 460 mil seções em 2.625 zonas eleitorais em todo o território nacional. Serão destacadas para o pleito deste ano, segundo o presidente do TSE, 577 mil urnas eletrônicas, que atenderão aos 152 milhões de eleitoras e eleitores que votarão nos dias 2 e 30 de outubro.

A atuação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, que hoje conta com mais de 2 mil participantes; a criação do chatbot no WhatsApp, para que o eleitor possa tirar dúvidas; a realização do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação; e as ações de combate à desinformação, que envolvem 143 parceiros, entre plataformas digitais, agências de checagem de fatos, instituições públicas e da sociedade civil, também foram destacadas pelo ministro para sinalizar a preparação da Justiça Eleitoral para o pleito deste ano.

Transparência como atributo

Os mais de 47 mil suportes realizados pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão do TSE e as reuniões feitas com representantes de todos os partidos políticos com representação no Congresso Nacional foram lembradas por Edson Fachin para demonstrar que a Justiça Eleitoral está aberta ao diálogo e tem garantido acesso à informação que garanta ampla transparência ao processo eleitoral.

A atuação da CTE e do OTE desde a criação, há nove meses, também foi apontada pelo ministro Fachin como contribuição importante para o fortalecimento do sistema eleitoral do país e da democracia brasileira. “Não há dúvidas de que a transparência é um dos elementos mais relevantes para a aferição da qualidade de uma democracia”, afirmou.

A CTE apresentou, segundo o presidente do TSE, 44 sugestões de melhorias do processo eleitoral, das quais 32 foram atendidas total ou parcialmente. Das 12 propostas que não foram atendidas, 11 se referiam a datas já passadas do calendário eleitoral e uma contrariava a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

“Não há como negar que houve ‘olhos’ e respostas para o todo. Desde detalhes técnicos até ponderações estatísticas, contamos com a experiência e a expertise do que existe de melhor nas diversas áreas por onde versa o processo eleitoral”, explicou o ministro.

Próximos passos

Tendo em vista que as eleições acontecerão em cerca de 100 dias, Edson Fachin expôs aos membros da CTE e da OTE os próximos passos para a organização do pleito.

Edson Fachin reiterou o convite para que todos os presentes na reunião participassem da cerimônia de lacração e assinatura dos sistemas eleitorais, da preparação das urnas eletrônicas e dos outros eventos previstos no cronograma de auditorias eleitorais. “Os integrantes destes fóruns poderão comparecer à cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas e seguirão contribuindo com a ampla agenda de transparência que tem sido colocada em prática pela Justiça Eleitoral”, disse.

Expressão do eleitorado

“Há mais de 90 anos, esse tem sido o trabalho da Justiça Eleitoral: deixar falar o eleitor. Deixar falar de forma livre. Deixar falar de forma plena. Deixar que falem homens e mulheres. Jovens e adultos. Deixar falar cada um dos milhões de eleitores, de norte a sul do país”, afirmou Edson Fachin, ao lembrar que lançar dúvidas sobre o trabalho da Justiça Eleitoral é, no fundo, duvidar do eleitor.

Para o presidente do TSE, o representante popular que duvida do seu eleitor não é digno do mandato que exerce e desonra a história da democracia. Segundo Edson Fachin, quem está na vida pública não deve temer o eleitor.

Compromisso com o diálogo

Falando logo em seguida ao ministro Edson Fachin, o vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, destacou a pluralidade da OTE e da CTE e a presença maciça de representantes de partidos políticos na reunião.

Para o magistrado, que a partir de 16 de agosto assumirá o comando do TSE, a gestão de Edson Fachin está sendo marcada pela abertura ao diálogo e pela garantia do acesso de todos à Presidência da Corte. Ele assegurou que, também na sua gestão, essa abertura continuará a existir. “Para que possamos seguir firmes para garantir que, nos dias 2 e 30 de outubro, os brasileiros comemorarão a festa da democracia”, concluiu.

Amostragem de urnas

Felipe Antoniazzi, estatístico da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, apresentou os resultados de um estudo sobre o nível de confiança da amostragem dos testes de integridade da urna eletrônica. Os testes acontecem nos dias de votação e consistem no sorteio de urnas eletrônicas que são substituídas nas seções de origem e levadas para um local onde os respectivos funcionamento e precisão são testados diante de uma empresa de auditoria.

Segundo Antoniazzi, foi demonstrado que a quantidade de urnas que são destacadas para os testes de integridade é suficiente para se verificar que o conjunto de equipamentos disponíveis e em uso nas eleições pode ser considerado como sendo auditado em relação à integridade e à conformidade.

RG/LC