Presidente do TSE discute Eleições 2012 em Belo Horizonte

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Voto ministro Nunes Marques Consulta 0600222-07 - candidaturas indígenas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/voto-ministro-nunes-marques-consulta-0600222-07-candidaturas-indigenas

Voto ministro Sérgio Banhos CTA 0600244-02 - movimentações via PIX Eleições 2022

Voto ministro Sérgio Banhos CTA 0600244-02 - pagamentos via PIX Eleições 2022

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/voto-ministro-sergio-banhos-cta-0600244-02-pagamentos-via-pix-eleicoes-2022

TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda eleitoral

Ainda na sessão, o Plenário entendeu que candidatas e candidatos podem se apresentar na urna como são conhecidos

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Julho/tse-mantem-proibicao-do-uso-de-marcas-comerciais-na-propaganda-eleitoral

Direto do Plenário - Tribunal inicia exame de consulta sobre uso de marcas comerciais em propaganda eleitoral

Durante a sessão, ministros não conheceram de outra consulta sobre a aplicação de resolução ligada à propaganda eleitoral.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Junho/direto-do-plenario-tribunal-inicia-exame-de-consulta-sobre-uso-de-marcas-comerciais-em-propaganda-eleitoral-1

Tribunal inicia exame de consulta sobre uso de marcas comerciais em propaganda eleitoral

Durante a sessão, ministros não conheceram de outra consulta sobre a aplicação de resolução ligada à propaganda eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/tribunal-inicia-exame-de-consulta-sobre-uso-de-marcas-comerciais-em-propaganda-eleitoral

Direto do Plenário - TSE não conhece de consulta sobre regra de inelegibilidade reflexa

A consulta foi feita pelo deputado federal José Nelto Lagares das Mercez (PP-GO). Processo relacionado: CTA 0600211-41.2024.6.00.0000.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Maio/direto-do-plenario-tse-nao-conhece-de-consulta-sobre-regra-de-inelegibilidade-reflexa

TSE não conhece de consulta sobre regra de inelegibilidade reflexa

A consulta foi feita pelo deputado federal José Nelto Lagares das Mercez (PP-GO)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/tse-nao-conhece-de-consulta-sobre-regra-de-inelegibilidade-reflexa

Plenário decide sobre cota para cálculo de penalidade imposta sobre verbas do Fundo Partidário

Entendimento foi fixado durante análise de consulta submetida ao TSE pelo partido União Brasil

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/plenario-decide-sobre-cota-para-calculo-de-penalidade-imposta-sobre-verbas-do-fundo-paridario

TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação

Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por deputado federal

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tse-entende-que-mudanca-no-numero-de-legenda-nao-configura-justa-causa-para-desfiliacao

Direto do Plenário - Corte inicia exame de consulta sobre desfiliação de partido que aderiu a uma federação

Análise da consulta feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi suspensa após um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti Processo relacionado: Consulta 0600167-56.2023.6.00.0000.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Abril/direto-do-plenario-corte-inicia-exame-de-consulta-sobre-desfiliacao-de-partido-que-aderiu-a-uma-federacao

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