As ações adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para minimizar os impactos negativos da desinformação nas eleições brasileiras foram apresentadas pela secretária de Comunicação e Multimídia, Giselly Siqueira, que encerrou os trabalhos vespertinos do primeiro dia do encontro “Plataformas Digitais e Partidos Políticos: o enfrentamento à desinformação como instrumento de promoção da democracia”.

Giselly Siqueira explicou aos representantes das empresas e legendas presentes que as primeiras medidas de enfrentamento das notícias falsas surgiram em 2017, com a criação do Comitê Consultivo sobre Internet e Eleições. Segundo a jornalista, o colegiado foi instituído a partir do acompanhamento das eleições norte-americanas, quando o Tribunal identificou que o fenômeno da desinformação poderia representar um problema para o pleito brasileiro.

De acordo com a secretária, o grande volume de informações inverídicas e os ataques à Justiça Eleitoral que marcaram o pleito geral de 2018 motivaram a criação do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições de 2020, iniciativa lançada na gestão da ministra Rosa Weber e tornada permanente em agosto de 2021, pelo ministro Luís Roberto Barroso.

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As parcerias firmadas com as plataformas – que deram origem ao chatbot do Tribunal no WhatsApp e ao canal do TSE no Telegram, por exemplo –, o site Fato ou Boato e os materiais informativos produzidos especialmente para o público das redes sociais foram algumas das ações destacadas pela secretária. Ela reforçou o compromisso do TSE de disseminar informações checadas e precisas sobre o processo eleitoral do Brasil.

“A gente tenta suprir o máximo de espaços para fazer com que a informação chegue ao maior número de pessoas para minimizar os efeitos da viralização. Sabemos que acabar com isso não é real, então trabalhamos com o real, que é minimizar os impactos da desinformação”, observou a jornalista.

O evento, que ocorre no Auditório I do edifício-sede do Tribunal, em Brasília, teve início na manhã desta terça-feira (7) e terá continuidade nesta quarta (8), das 10h às 12h e das 14h às 17h15.

Kwai

Na abertura dos debates vespertinos do evento, representantes da plataforma de vídeos curtos Kwai, que agrega mais de 45 milhões de usuários no Brasil, apresentaram as características da rede social e destacaram a parceria firmada com o TSE para o combate à desinformação. Segundo eles, a plataforma, além do entretenimento, se preocupa em ser uma “praça democrática”, ao promover interação e diálogo, e oferecendo conteúdos plurais ao usuário.

O diretor de Relações Governamentais e Política do Kwai, Wanderley Mariz, afirmou que as ações desenvolvidas pela empresa visam ampliar também o debate plural sobre vários assuntos, inclusive o eleitoral, com a promoção e o respeito à diversidade de discursos e temas, e, sobretudo, à integridade do processo eleitoral e às normas vigentes.

A segurança e a transparência das eleições também são preocupações do Kwai, segundo a gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais da plataforma, Lariana Mungai. Ela ressaltou que vários recursos de moderação e diretrizes de integridade são aplicados, principalmente à temática eleitoral. “Queremos garantir o debate amplo e os valores das pessoas, mas de forma que não desinforme e que promova a paz e combata o discurso de ódio”, enfatizou.

WhatsApp

Na sequência, falaram os representantes do WhatsApp no Brasil. O diretor de Políticas Públicas do WhatsApp/Meta Brasil, Dario Durigan, abordou a especificidade da plataforma, que não foi concebida para ser uma rede social, mas sim um aplicativo de mensagens privadas. “Trabalhamos com criptografia de ponta a ponta; temos a privacidade por design. O intuito é tornar a plataforma mais confiável e segura. Por isso, não adotamos a moderação de conteúdo”, destacou.

Ele lembrou que o aplicativo possui uma parceria com o TSE desde 2019, quando foi apresentada a proposta para que fosse prevista em lei a proibição da contratação e do disparo de mensagens em massa. A sugestão foi acatada e, em setembro de 2020, foi inserida nas resoluções eleitorais válidas para o pleito daquele ano.

De acordo com dados do WhatsApp, oito milhões de contas são banidas por mês em todo o mundo. Nas últimas eleições no Brasil, durante o período eleitoral, a plataforma excluiu 360 mil contas que violaram os termos de uso do aplicativo.

A consultora de Políticas Públicas do WhatsApp/Meta Brasil, Júlia Barcelos, elencou duas ações em parceria com o TSE. A primeira é o chatbot da Corte Eleitoral, que funcionará em 2022 como uma ferramenta para combater a desinformação mediante informação checada e de qualidade. “Esse é um dos primeiros [chatbots] no mundo feitos com autoridade eleitoral. O Brasil possui um dos mais sofisticados. Nele, temos serviços ao eleitor, notícias, campanhas do TSE e informações aos candidatos sobre as principais datas do calendário eleitoral”, explicou.

Além disso, a consultora deu ênfase ao canal de denúncias na plataforma exclusivo do TSE. Por meio dele, o Tribunal recebe denúncias de usuários que reportam contas suspeitas por efetuar disparos em massa. Então, o WhatsApp é notificado pelo próprio Tribunal. “A partir desse momento, faremos a checagem e verificaremos se as contas reportadas violaram nossa política de uso, sem análise do conteúdo divulgado. Em caso positivo, a conta é automaticamente banida da plataforma”, detalhou.

BA, TP, JM/LC

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