A Justiça Eleitoral (JE) promove nesta sexta-feira (10) o encontro “Inclusão e Diversidade: um panorama da Justiça Eleitoral”. Até o fim da tarde, representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais compartilham experiências de ações adotadas para tornar o processo eleitoral mais diverso e inclusivo.

O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Copead/TSE), ministro Sérgio Banhos, enfatizou que o momento atual é de busca por um país verdadeiramente democrático em que os direitos fundamentais sejam realmente respeitados e efetivados. “A meta é prestigiar a visão de uma sociedade aberta, pluralista, democrática e tolerante na formação de um Estado justo, fraterno e solidário”, enfatizou o ministro.

O evento foi aberto pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que lembrou que a JE é formada por aproximadamente 22 mil servidoras e servidores espalhados por todo o Brasil. “A Justiça Eleitoral é, em si, formada por muitos seres. E defender esse ser institucional é defender a democracia”.

Fachin falou sobre a importância de compartilhar boas práticas para estimular a promoção da inclusão e da diversidade. “Nossa sociedade é composta por variados e multifacetados grupos. É essencial que todas as categorias sociais tomem parte no debate político com atuação verdadeira, seja ativa ou na capacidade eleitoral passiva”, observou o ministro.

Ações em andamento

Pela manhã, ministros do TSE e coordenadores de comissões sobre inclusão e diversidade do Tribunal falaram sobre os trabalhos desenvolvidos. Entre diversas iniciativas, a coordenadora da Comissão Gestora de Política de Gênero (TSE Mulheres), ministra Maria Cláudia Bucchianeri, citou a inclusão do Encontro de Magistradas Eleitorais no calendário fixo da JE e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). “Todo ano, receberemos as juízas eleitorais para trazerem um panorama de como a questão de gênero está impactando o trabalho”, detalhou a ministra.

Já o coordenador institucional substituto da Comissão de Promoção de Igualdade Racial (CPIR/TSE), juiz Fábio Esteves, chamou atenção para a baixa representatividade de parlamentares negros. “Não podemos normalizar ausências. Isso é manter a discriminação” afirmou o juiz , ao citar que apenas dois estados brasileiros têm predominância de candidaturas de pessoas negras, apesar de 56% da população brasileira se autodeclarar preta.

O coordenador substituto da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), Bruno Cezar Andrade, abordou a necessidade de pensar a acessibilidade desde o início dos projetos. “Não é uma medida a ser tomada na fase final. Mas ao longo de todo percurso, inclusive com participação de pessoas com deficiência”. O coordenador encerrou a participação com um dado que evidencia o aumento da acessibilidade no processo eleitoral. “Desde 2012, a gente deu salto no cadastro de eleitores, de 200 mil pessoas para 1,3 milhão. Ainda falta. Deveriam ser de 15 a 18 milhões. Mas se a gente olha para trás, demos um salto no intervalo de duas, três eleições”, afirmou.

A coordenadora executiva da Comissão de Promoção de Igualdade Racial, Samara Pataxó, ponderou que, no caminho para indígenas conseguirem votar, ainda há muitos obstáculos, alguns deles de natureza linguística. Segundo a coordenadora, são mais de trezentos povos indígenas no Brasil, falando um total de 274 línguas. “Quem sabe num futuro não muito distante tenhamos urnas em línguas indígenas?”

MSM/CM