Conteúdos da(s) categoria(s) "Plenário do TSE"

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TSE analisa recurso que contesta elegibilidade do vice-prefeito de Abelardo Luz (SC)

Ação aponta suposta inelegibilidade do político em virtude de desaprovação de contas da prefeitura na época em que ele era o prefeito

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/tse-analisa-recurso-que-contesta-elegibilidade-do-vice-prefeito-de-abelardo-luz-sc

Retrospectiva 2024: importantes julgamentos buscaram orientar tribunais eleitorais, partidos e candidatos

Além de aprovar as resoluções do pleito deste ano, TSE fixou novos entendimentos, inclusive a aprovação de súmula sobre fraude à cota de gênero

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Dezembro/retrospectiva-2024-importantes-julgamentos-buscaram-orientar-tribunais-eleitorais-partidos-e-candidatos

Tribunal considera legal apreensão de celular de filho de parlamentar pernambucano investigado pela PF

Candidato à reeleição em 2022, o deputado estadual Francismar Mendes Pontes é suspeito de participar de crime investigado pela Polícia Federal

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Dezembro/tribunal-considera-legal-apreensao-de-celular-de-filho-de-parlamentar-pernambucano-investigado-pela-pf