Na reunião que participou nesta quinta-feira (7) com representantes da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu a informação de que a instituição prepara o envio de uma missão técnica para acompanhar as Eleições 2022 no Brasil.

Na oportunidade, o ministro Fachin reafirmou que o sistema eletrônico de votação brasileiro é seguro, transparente e plenamente auditável e que a Justiça Eleitoral está pronta e engajada nos preparativos para realizar o pleito.

A IFES é uma organização sem fins lucrativos que completou 35 anos de fundação este ano. O encontro entre Fachin e os dirigentes da Fundação ocorreu na sede da entidade em Arlington, na Virgínia, próximo a Washington, D.C. (EUA). A reunião serviu também para discutir o formato da missão a ser enviada, uma vez que a IFES tem experiência em vários temas eleitorais, incluindo tecnologia eleitoral.

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Anthony Banbury, presidente da IFES, comunicou que a instituição está constituindo um grupo de peritos e deve fazer uma visita ao Brasil nas próximas semanas para conhecer presencialmente os sistemas eletrônicos de votação e totalização, incluindo o acesso ao código-fonte dos programas. Constituída por especialistas em informática, a missão técnica da IFES avaliará, entre outros temas, a integridade do sistema brasileiro.

Fachin falou sobre as fases de preparação do pleito informando alguns números das Eleições 2022 e destacou que a Justiça Eleitoral brasileira firmou parcerias com mais de 150 instituições entre agências de checagem e plataformas sociais, e com partidos políticos para o enfrentamento da desinformação nas eleições.

Transparência e segurança

O presidente do TSE disse que o lema da atual administração do TSE é “paz e segurança nas eleições”. Para contribuir com esses objetivos, o ministro informou que a Justiça Eleitoral instituiu dois importantes colegiados com a participação de diferentes instituições: a Comissão da Transparência Eleitoral (CTE) e o Observatório de Transparência das Eleições (OTE).

Criados por meio de portarias do TSE, os fóruns têm como finalidade ampliar, ainda mais, a transparência, a publicidade e a segurança de todas as fases de preparação e realização das eleições, entre outros objetivos. Fachin também expôs dados sobre as propostas encaminhadas pelos fóruns como contribuições ao aprimoramento do processo eleitoral.

Missões de Observação Eleitoral

Na sede da IFES, Fachin falou, ainda, sobre as Missões de Observação Eleitoral (MOE) internacionais e nacionais que acompanharão o passo a passo da realização das Eleições 2022. O ministro comunicou aos dirigentes da entidade que as eleições brasileiras deste ano contarão com uma novidade: a participação de diversos observadores nacionais. O TSE regulamentou as MOEs por meio da Resolução TSE nº 23.678/2021.

O presidente do TSE lembrou, ainda, que será a primeira vez que missões de observação eleitoral de diferentes organismos internacionais acompanharão simultaneamente as eleições brasileiras, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno). 

As Missões de Observação Eleitoral têm por meta contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito.

Em dois outros compromissos nesta quinta-feira, o presidente do TSE se reuniu com o embaixador brasileiro em Washington, Nestor Forster Jr., na residência da Embaixada do Brasil, e se encontrou com representantes do Instituto Republicano Internacional (IRI) para falar sobre o processo eleitoral brasileiro. O IRI pretende explorar linhas de cooperação em matéria de combate à desinformação e à violência eleitoral de gênero.

Agenda anterior

Na terça-feira (5), o presidente do TSE e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, assinaram, na sede da OEA, em Washington, D.C., capital dos Estados Unidos, Acordo de Procedimentos para a realização da Missão de Observação Eleitoral no Brasil, para que delegados da organização acompanhem as Eleições 2022.

Já na quarta-feira (6), Fachin fez uma apresentação no Institute Brazil do Wilson Center. Na ocasião, o ministro explicou, detalhadamente, o trabalho executado pela Justiça Eleitoral na organização das eleições. Também falou sobre as medidas tomadas pelo Tribunal para assegurar que as eleições deste ano sejam transparentes e confiáveis, como sempre foram nos 90 anos de história da JE e nos 26 anos de existência da eletrônica.

EM/CM, DM

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