Na manhã desta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou de reunião no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, capital dos Estados Unidos. Na ocasião, o ministro recebeu o relatório final da Missão de Observação Eleitoral que acompanhou as Eleições Municipais de 2020 no Brasil.

O documento exalta a atuação da Justiça Eleitoral ao organizar eleições durante a pandemia de covid-19, especialmente no combate à desinformação a partir de parcerias firmadas com instituições médicas, cientistas, plataformas de internet e redes sociais e agências de fact checking. Conforme o relatório, a estratégia inovadora deve servir de exemplo para outros países.

“Por meio dos esforços conjuntos promovidos pela Justiça Eleitoral, realizaram-se acordos com essas empresas para promover o seu uso responsável e gerar mecanismos para reduzir as notícias falsas, parcerias de implementação inovadora nessas eleições e de utilidade para a região em matéria eleitoral”, diz o relatório.

Os observadores destacam procedimentos adotados como o adiamento das eleições e a ampliação do horário de votação com o objetivo de diminuir o risco de contágio durante a votação. O relatório também faz referência ao Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo TSE em parceria com especialistas do Hospital Albert Einstein, do Hospital Sírio-Libanês e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O texto afirma que “a Missão reconhece a formulação e implementação do plano estratégico e das diversas ações levadas a cabo pelas instituições brasileiras para tomar decisões com base no cuidado da saúde dos cidadãos e garantir a realização das eleições nesse momento particular. As características da estratégia representam um modelo a ser incorporado em outros processos eleitorais na região”.

O documento ainda detalha as doações de materiais e serviços, com empresas e associações do setor privado que forneceram, gratuitamente, máscaras e protetores faciais de acrílico, canetas, álcool e adesivos para marcar os espaços de distanciamento nas seções eleitorais. “Esse tipo de parceria é muito positiva para a democracia e uma opção a ser considerada por outros países”.

O órgão apontou medidas como a página “Fato ou Boato”, utilizado para esclarecer eventuais boatos sobre o processo eleitoral e com acesso gratuito à página concedido pelas empresas de telecomunicações, mediante acordo firmado com o TSE.

Trabalho contínuo contra a desinformação

A OEA frisou que, apesar dos esforços e da redução de notícias falsas em relação a 2018, o problema da desinformação ainda persiste e as ações devem continuar. Nesse sentido, o órgão condenou ataques infundados ao sistema eleitoral brasileiro.

Conforme o texto, embora essas práticas continuem sendo um desafio, o impacto nas eleições de 2020 foi reduzido em comparação às Eleições 2018. “No entanto, observam-se com preocupação os ataques infundados ao órgão eleitoral por meio de notícias falsas. A MOE/OEA condena esse tipo de ações que busca desacreditar a institucionalidade eleitoral e não contribui para a saúde democrática do país.”

Barroso agradece participação da OEA

Ao falar durante o evento, o ministro Barroso reconheceu que “a desinformação continua sendo um problema que precisa ser enfrentado e estamos trabalhando nesse sentido para as próximas eleições”.

Ele acrescentou que a Justiça Eleitoral leva muito a sério as observações feitas pela OEA e ressaltou que “tem sido uma parceria que nos engrandece e nos permite o aprimoramento”. Conforme destacou o presidente do TSE, a democracia é, junto com a justiça social, a grande causa da humanidade e é preciso lutar para preservá-las.

“As democracias no mundo sofrem, hoje, o impacto de movimentos populistas autoritários e o impacto do uso abusivo das mídias sociais e nós precisamos estar atentos a esses dois fatores”, disse Barroso, ao acrescentar que “nosso papel é empurrar a história na direção certa e organismos como a OEA nos ajudam nessa missão”, finalizou.

Integrantes

A Missão de Observação Eleitoral da OEA (MOE/OEA) foi integrada pelo embaixador Agustín Espinosa Lloveras, que liderou o grupo, e outros 14 observadores e especialistas de nove nacionalidades. O organismo também participou das Eleições 2018 e deverá fazer uma nova missão em 2022, cujo modelo de trabalho ainda será definido.

CM/LG, DM

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