Conteúdos da(s) categoria(s) "Decisões da Semana"

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Decisões da Semana: TSE determina realização de eleição suplementar em Tucuruí (PA)

Episódio desta semana traz outras deliberações do Tribunal sobre casos envolvendo as Eleições 2024

Decisões da Semana: TSE multa candidata à Prefeitura de Taubaté (SP) por propaganda eleitoral negativa

Candidata terá de pagar R$ 5 mil por divulgar conteúdo crítico e negativo em relação à família do concorrente nas Eleições 2024

Decisões da Semana: TSE determina novas eleições em Guatapará (SP)

Plenário do Tribunal também confirmou inelegibilidade reflexa em candidatura de vereador em Porto Alegre (RS) e indeferiu registro por contas rejeitadas

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