O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social TikTok firmaram, no dia 15 de fevereiro (terça-feira), um memorando de entendimento para a coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. O evento de assinatura dos acordos foi virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube .

O objetivo é estabelecer uma parceria até o dia 31 de dezembro de 2022 para o enfrentamento da desinformação divulgada contra o processo eleitoral, principalmente para garantir a legitimidade e a integridade das Eleições Gerais de 2022, no próximo mês de outubro.

Para tanto, o TikTok se compromete a criar uma página em sua plataforma que centralizará informações educativas e confiáveis sobre o processo eleitoral. A rede também apoiará a transmissão ao vivo de eventos realizados pelo TSE e divulgará conteúdos de serviços ao eleitorado. Além disso, estão previstas a elaboração de cartilhas informativas sobre a plataforma e a realização de treinamentos para as equipes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além de partidos políticos, plataformas de checagem de fatos e outros parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação sobre medidas de combate à desinformação e capacitação sobre políticas e termos de uso aplicáveis ao TikTok.

“Já trabalhamos para proteger a integridade da nossa plataforma e a segurança das pessoas que usam o nosso serviço durante o ciclo das eleições no Brasil”, afirmou Fernando Gallo, diretor de Políticas Públicas do TikTok. “Sabemos que, eventualmente, há conteúdo dessa natureza [política] em nossa plataforma. E, por nós reconhecermos a importância desses temas e o impacto que o processo cívico das eleições tem para o país, nós consideramos fundamental proteger a integridade da nossa plataforma nesses momentos”, acrescentou.

O TikTok abrirá um canal de denúncias sobre disseminação de conteúdo desinformativo, empenhando-se em informar ao TSE sobre o andamento da apuração dessas denúncias e se comprometendo em remover conteúdos maliciosos e apoiando as instituições de checagem.

Desde 2018, a Justiça Eleitoral atua no combate à disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições e à Justiça Eleitoral. Os memorandos de entendimento, que não acarretam nenhum custo para o TSE, integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação , lançado em agosto de 2019 e tornado permanente em 2021. Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet.

Confira a íntegra do memorando .

RG, EM/LC, DM

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