O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social Kwai firmaram nesta terça-feira (15) um memorando de entendimento para a coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. O evento de assinatura dos acordos foi virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube .

O objetivo do acordo é estabelecer uma parceria até o dia 31 de dezembro de 2022 para o enfrentamento da desinformação divulgada contra o processo eleitoral, principalmente para garantir a legitimidade e a integridade das Eleições Gerais de 2022, no próximo mês de outubro.

Para tanto, o Kwai se encarregou de implementar uma página de informações sobre as Eleições Gerais de 2022 com conteúdo confiável contra a desinformação, sobre o funcionamento e a auditoria do sistema eletrônico de votação e com informações úteis para o eleitor sobre serviços prestados gratuitamente e on-line pela Justiça Eleitoral, como a emissão do título de eleitor.

A rede social também dará apoio às transmissões on-line de eventos do TSE e divulgará os conteúdos de serviço ao eleitor que forem produzidos pela página da Corte Eleitoral. O Kwai também realizará eventos que forneçam aos usuários informações sobre as Eleições 2022.

O acordo também prevê a realização de capacitações para as equipes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que manejam os perfis da Justiça Eleitoral na plataforma. O mesmo será oferecido a outros atores, como partidos políticos, organizações de checagem de fatos, instituições de pesquisas e demais parceiros do Programa de Enfrentamento à Desinformação.

Esforço permanente

No evento, Wanderley Mariz, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Kwai, afirmou que a plataforma de vídeos curtos está junto e somando com essa iniciativa tão importante da Justiça Eleitoral. “O enfrentamento à desinformação deve ser um esforço permanente das plataformas, com ações de mitigação dos efeitos nocivos da desinformação sobre o processo eleitoral e da disseminação de informações confiáveis e de medidas de contenção”, disse ele.

“Já estamos em uma dinâmica das atividades do memorando. Já atualizamos as nossas diretrizes da comunidade para reforçar os elementos de integridade e autenticidade da plataforma e o combate ao discurso de ódio”, informou Wanderley.

Neutralização de conteúdo desinformativo

Com a assinatura do memorando de entendimento, o Kwai se comprometeu, em parceria com o TSE, a implementar políticas de detecção e neutralização de conteúdos desinformativos que forem divulgados na plataforma. Para isso, será estabelecido um canal de comunicação extrajudicial de denúncia de conteúdos que veiculem desinformação sobre o processo eleitoral.

Conforme o acordo, a rede social também apresentará o andamento da apuração das denúncias que forem feitas e removerá prontamente as publicações que forem identificadas como desinformativas. Além disso, o Kwai dará apoio às instituições de checagem de fatos, bem como manterá aberto um canal de comunicação direta com o TSE, para quem apresentará um relatório de atividades sobre as medidas adotadas no âmbito do memorando de entendimento.

A acordo firmado entre o TSE e o Kwai não envolve nenhuma transferência de recursos entre as partes, sendo completamente gratuito.

Memorandos de entendimento

Desde 2018, a Justiça Eleitoral atua no combate à disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições e à Justiça Eleitoral. Os memorandos de entendimento, que não acarretam nenhum custo para o TSE, integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação , lançado em agosto de 2019 e tornado permanente em 2021. Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet.

Confira a íntegra do memorando .

RG, EM/LC, DM

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