O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a plataforma Google firmaram nesta terça-feira (15) um memorando de entendimento para a coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. O evento de assinatura dos acordos foi virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube .

O objetivo é estabelecer uma parceria até o dia 31 de dezembro de 2022 para o enfrentamento da desinformação divulgada contra o processo eleitoral, principalmente para garantir a legitimidade e a integridade das Eleições Gerais de 2022, no próximo mês de outubro.

Para tanto, a Google dará destaque a uma série de aplicativos com conteúdo cívico na loja Google Play durante o processo eleitoral. Também preparará um Doodle (cabeçalho da página de pesquisas da plataforma) relativo às Eleições Gerais de 2022 e adotará medidas para que seus usuários possam ter acesso a informações de fontes confiáveis sobre o processo eleitoral.

Na solenidade virtual, Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas  Públicas da empresa, afirmou que o Google e o YouTube estão comprometidos em difundir a integridade do processo eleitoral brasileiro e em combater as notícias enganosas.

“Estamos indo para o quinto ano de parceria eleitoral com o TSE, o que para nós é motivo de orgulho. Cientes de que o trabalho de enfrentamento da desinformação é algo perene e contínuo, desde 2021 a gente tem trabalhado com o TSE nesse sentido. A saber, como os treinamentos que foram ofertados  aos servidores do Tribunal sobre diversos temas, entre eles as melhores práticas sobre o desenvolvimento de aplicativos, que são tão importantes para o Tribunal no período eleitoral, como também sobre o funcionamento de algumas de nossas plataformas”, lembrou ele.

No ano passado, a plataforma anunciou a chegada no Brasil do relatório de transparência de anúncios políticos, que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem foram destinados, e quais foram os parâmetros usados na segmentação dessa publicidade.

O evento desta terça foi comandado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou a importância da união e do esforço comum da Justiça Eleitoral e das plataformas digitais e aplicativos de mensagens em deter a propagação da desinformação, que busca tumultuar e causar dúvidas nocivas e infundadas sobre o processo eleitoral junto à população.

Detalhes

No memorando assinado com o Google, também está prevista a realização de treinamentos para as equipes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), bem como partidos políticos, organizações de checagem de fatos e outros parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. Entre os temas que serão abordados nas capacitações, estão boas práticas na gestão de canais no YouTube e informações sobre o funcionamento do YouTube e do Google Ads.

O programa Cresça com a Google terá uma versão online desenvolvida em parceria com o TSE para esclarecer eleitores brasileiros sobre desinformação eleitoral e o funcionamento da plataforma. A Google também se compromete a criar uma página especial para as Eleições 2022, contendo informações sobre as políticas de funcionamento das suas plataformas.

Por fim, a Google criará uma página dedicada ( trend hub ) em português, acessível globalmente, com dados e informações relativos às tendências de pesquisas decorrentes do Google Search. Também haverá um canal de denúncias de conteúdo suspeito e informações sobre o andamento das apurações. E, ainda, publicará um relatório de transparência de anúncios políticos para o Brasil.

Desde 2018, a Justiça Eleitoral atua no combate à disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições e à Justiça Eleitoral. Os memorandos de entendimento, que não acarretam nenhum custo para o TSE, integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação , lançado em agosto de 2019 e tornado permanente em 2021. Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet.

Confira a íntegra do memorando .

RG, EM/LC, DM

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